A Escola de Cidadania iniciou, em 10/3, o seu ano letivo em Embu das Artes, com a palestra Orçamento Público e Participação Popular e lançamento do livro Nas Ruas, do sociólogo e cientista político Rudá Ricci. O curso Transparência Pública e Participação Popular, realizado em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), debaterá contratos e licitações, portal da transparência, recursos públicos e orçamento participativo.
Durante a palestra, Rudá recorreu à Escala de Sherry Arnstein, a qual classifica tipos de participação do cidadão na política, para definir democracia. A escala do estudioso americano tem oito degraus: Manipulação (1) e Terapia (2), que ele considera não-participação, em mais ou menos graus; Informação (3), Consulta (4) e Pacificação (5), que classifica como níveis de concessão mínima de poder; Parceria (6), Delegação (7) e Controle (8), que são os níveis de poder cidadão.
O oitavo nível, o de Controle, significa a real democracia, que é a participação-cidadã ideal. Essa participação tem limite no nível Delegação, mais limite no de Parceria, e assim por diante, até o nível 1, de Manipulação, quando o cidadão desconhece totalmente o que é feito, por exemplo, na sua cidade e ainda é enganado pela autoridade local.
As assembleias do Orçamento Participativo, os debates sobre necessidade, prioridade e projetos entre governo e população, que ocorrem em Embu das Artes, fazem parte da proposta de participação cidadã. No entanto, para resultados mais eficientes, na visão do cientista, é preciso fazer reforma tributária, para descentralizar o orçamento, que hoje é concentrado na união, e aumentar o poder do cidadão. “As prefeituras estão estranguladas. Nos últimos 20 anos, está concentrado o dinheiro público e os prefeitos não têm dinheiro para fazer nada”, disse.
Rudá citou como exemplos de controle social, que fundamenta a democracia, a Associação Projeto Educação do Assalariado Rural Temporário (Peart), de boias-frias, criada em 1995, com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no Paraná, e o sistema de gestão utilizado pelos quilombolas. Insistiu na necessidade da ampliação do conhecimento sobre a administração pública, a importância dos portais de transparência, como o do Governo de Embu das Artes, advertiu quanto aos falsos discursos, ao político que se torna autoridade com a ajuda do próprio eleitor, que vota no vizinho por ser igual a ele e depois da posse o trata como dono do poder, acentuando a distância entre população e governos.
Rolezinho e movimentos sociais
O livro Nas Ruas é o primeiro a revelar, de dentro, os rolezinhos, segundo o autor, que acredita na chegada de uma nova geração e um Brasil com três caras novas: “Os anos de governo petista criaram um novo país e nos últimos seis meses a gente está vendo as caras desse país. São três caras novas: 1 – o rolezinho, que são os filhos dos pais de 40 milhões de famílias pobres que hoje consomem; 2 – o pessoal do Bolsa Família, que só agora aparece, mostra quem é quem, tem livro sobre isso; e 3 – meninos de classe média, de 20 a 30, que não têm nada a ver com rolezinho e o que o país não consegue explicar”.
Admite que a tecnologia favorece os movimentos: “O mundo ficou pequeno por causa das redes sociais. A Primavera Árabe foi exatamente igual, com uso da rede.” Para o cientista político, publicar na rede social também é uma questão de afetividade. “A minha geração saiu da casa dos pais para estudar. A geração desses meninos foi abandonada. É por isso que procuram a comunidade. Há estudo de famílias na Inglaterra, em que a geração de jovens já quando criança não tinha relação cotidiana com os pais. Eles aprenderam a falar, a se vestir com o que eles chamam de pares de idade. Na rede, se você está só, sempre tem alguém. Formou uma comunidade na vida dessas pessoas.”
Quanto aos últimos acontecimentos nas ruas, na sua visão, é um erro grosseiro tratar manifestantes como se fossem inimigos. “Primeiro é conversar, somos adultos e temos obrigação de buscar o diálogo. Segundo, eles estão na rede social e grande parte deles, nos grandes comitês populares da Copa. Nenhum governo chamou até agora para conversar. Conheço eles, eles iriam! Terceiro, Dilma (Rousseff) tinha razão ao sugerir o plebiscito e criar uma ponte com os movimentos, que a base aliada deu pra traz”.
O sociólogo lamentou a falência das ONGs, que perderam o ideal ao fazer convênios com o Estado, a despolitização das ruas, a falta de novos líderes na política, a exemplo de Lula, Jânio Quadros e outros. “Numa sociedade desigual como a nossa, há tensões no dia a dia. Quando tem pastoral, OnG é como se tivesse uma esponja que transforma tensão em projeto. Quando puxa as instituições para o governo, as ruas ficam órfãs.”
Dias e horários do curso
As aulas serão realizadas às segundas-feiras, das 19 às 22h, no Centro Cultural Mestre Assis do Embu (largo 21 de Abril, 29). A proposta é que os participantes ampliem seu conhecimento quanto ao funcionamento das instituições políticas e assim possam contribuir e conviver melhor em sociedade.
