Na quinta-feira (29/5), a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Embu das Artes prestou contas dos quatro primeiros meses de 2014, em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores, em consonância com a Lei 8689/93 e à Emenda 29/00.
A secretária de Saúde, dra. Sandra Magali, defendeu a gestão com a participação dos usuários, levando ideias e reivindicações para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), cada vez mais eficiente. “Vamos aumentar a discussão e revolucionar a saúde”, disse.
Ela destacou a ampliação da cobertura da Atenção Básica municipal, de 17% (2009) para 33% em 2014, citou o número de atendimentos nos Pronto-Socorros (PS), 900 por dia, e avaliou que o acúmulo de pacientes nos PS da cidade é consequência dos altos índices de doenças respiratórias e da demanda de outras cidades. “Nosso serviço está melhor, o que desperta o interesse de pessoas que residem em outros municípios”.
A prestação de contas
No início, foram apresentados ao público números da Execução Orçamenária do quadrimestre (janeiro – abril): de R$ 128.609.327 orçados (para o ano), foram empenhados R$ 44.365.859 e pagos R$ 27.445.481.
Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica): R$ 49.888.285 (orçado), R$ 24.413.012 (empenhado) e R$ 10.204.486 (pago). Serviços de Terceiros (Pessoa Física): R$ 165.290 (orçado), R$ 127.539 (empenhado) e R$ 70.438 (pago).
Produção Ambulatorial
Embu das Artes teve 1.281.704 itens de produção, que envolvem exames, aferição, consultas, cirurgias, procedimentos, próteses, ações de promoção e prevenção de saúde realizados no quadrimestre. Foi o melhor desempenho desde 2010.
Indicadores
Neste quadrimestre, as consultas básicas tiveram um aumento de 28,11% em relação ao mesmo período em 2013. Houve queda da primeira consulta odontológica por causa das férias dos dentistas. Papanicolau: aumento de 15,28% se comparado aos quatro primeiros meses do ano anterior.
Das 15 UBS´s, 14 promoveram atividades físicas em grupo. Ocorreu queda de visitas domiciliares por causa das férias (56 mil X 64 mil aproximadamente).
Atendimento pelo Programa Saúde da Família (PSF): aumento de 4,67% de pessoas e 7% de famílias. A cobertura pelo PSF na cidade passou de 29 para 33%, com projeção de crescimento devido aos novos médicos que chegaram este ano e ainda terão produção avaliada a partir de maio.
Graças à ampliação do acesso da população à Atenção Básica (UBS), as consultas de urgência e emergência do quadrimestre tiveram redução de 0,93% de atendimentos nos Pronto-Socorros (comparados ao 1º quadrimestre de 2013) e de 15,39% com relação ao último quadrimestre.
Do total de profissionais da saúde, 50% trabalham nas UBS´s e 32% nos Pronto-Socorros.
População se expressa
Cidadãos de Embu das Artes, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Periferia Ativa e o Fórum Popular de Saúde fizeram suas sugestões, reclamações e pedidos.
Relataram problemas de ordem administrativa e de atendimento e solicitaram alternativas de tratamentos para usuários de drogas. Cobraram auditoria no uso dos recursos financeiros e reavaliação dos atendimentos das empresas prestadoras de serviços.
A secretária Sandra Magali disse entender e respeitar a manifestação de todos, sugerindo a necessidade de mudança de paradigmas e comportamentos dos profissionais.Também ressaltou a presença dos cubanos como forma de fomentar o atendimento médico e, sobre as drogas, afirmou que o município está lutando contra ela por meio dos programas implantados (Fórum Intersetorial sobre Drogas e Direitos Humanos de Embu das Artes, Projeto Recursos Formativos, Espaço Redução de Danos, Programa Saúde na Escola, Consultório de Rua, Plano de Enfrentamento ao Crack, Atendimento Psicológico em UBS, Redinhas e Caminhos do Cuidado).
Sobre queixas e sugestões, apontou a Ouvidoria Municipal como um canal eficiente de recebimento delas: “Por meio desse órgão, temos a legalidade para tomar medidas administrativas e até dispensar o profissional se for preciso”.
Sandra determinou a abertura das contas e o levantamento das reclamações nas unidades de saúde pelo Conselho Municipal de Saúde junto com os munícipes. O secretário da Chefia de Gabinete, Gera Juncal, também propôs a reunião de todas as demandas para a criação de resoluções conjuntas e o monitoramento dos avanços.
Os vereadores Doda Pinheiro (presidente), Rosana Almeida e Clidão do Táxi, além de todos os gerentes das UBS´s, acompanharam a audiência.
