“Respeitar o protagonismo da mulher na sua história”. Essa foi a principal mensagem deixada pela juíza Tatiane Moreira Lima durante evento de reflexão sobre os 13 anos da lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, dia 6/8, na sede da Secretaria da Mulher de Embu das Artes. Com uma bagagem de mais de quatro mil audiências sobre violência doméstica em 12 anos de carreira, a magistrada atua hoje no Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (SANCTVS), no Fórum Criminal da Barra Funda. “Recebo de 6 a 7 casos de estupro de criança por dia” – relatou.
Tatiane falou sobre feminicídio virtual (quando o homem expõe a vida da companheira nas redes sociais) e publicidade machista, “não temos propaganda de sabão em pó, papinha, leite com homens, por exemplo. São sempre com mulheres. Homens geralmente aparecem em propaganda de investimentos” – disse.
Outro dado apontado pela juíza refere-se ao ciclo de violência (explosão, arrependimento e lua de mel). “Segundo a Organização Mundial de Saúde, as mulheres ficam de 8 a 10 anos nesse processo até pedirem ajuda”- contou. Para ela, os profissionais que recebem queixa de violência devem fazer uma abordagem mais humanitária e menos condenatória. “O que aconteceu e o que a senhora quer fazer?”, são as perguntas mais apropriadas no seu ponto de vista.
Em 2006, a juíza Tatiane foi vítima de violência em seu local de trabalho. Um homem invadiu o Fórum do Butantã, a manteve refém por meia hora e ainda tentou queimá-la. Apesar do medo, não ficou com traumas e conseguiu seguir sua vida normalmente.
A secretária Fernanda Rosário, da Secretaria da Mulher de Embu das Artes, falou que “há 13 anos, a lei Maria da Penha era vista como uma lei de menor importância e, como o tempo, foi se fortalecendo. É uma das três melhores legislações do mundo”. Fernanda explicou que a Secretaria da Mulher é mais que um local que recebe apenas denúncias, é um espaço que fomenta discussões sobre empoderamento e gênero, além de propor o cuidado do corpo e da mente. Em cinco meses de trabalho, foram realizados mais de 12 mil atendimentos, sendo 2 mil casos de violência. A secretária agradeceu o trabalho em rede que vem sendo desenvolvido com as secretarias e todos os órgãos de proteção.
No evento, foram apresentados dados da Guardiã Maria da Penha, projeto lançado juntamente com a inauguração da Secretaria da Mulher, em março de 2019. Segundo a coordenadora e inspetora Souza, o principal objetivo é preservar a vida da mulher, fiscalizando as medidas de proteção determinadas judicialmente, impedindo a aproximação de possíveis agressores. Até o momento, ela e sua equipe fizeram mais de 650 visitas.
Mulheres Negras – Cultura e Protagonismo
Na ocasião, foi aberta a exposição Mulheres Negras – Cultura e Protagonismo, da artista Kátia Trindade, neta do poeta Solano Trindade e sobrinha da artista plástica Raquel Trindade. São 27 painéis retratando 23 importantes mulheres negras da sociedade. As fotos são de Guilherme Griebler e fica em cartaz até 30 de agosto.
Segundo Kátia Trindade, a ideia era fazer um projeto que dialogasse com a sociedade como um todo, incluindo candomblé, ONGs. Para ela, o papel da mulher negra na mídia e na literatura deve ser revisto, assim como sua importância no surgimento do feminismo. “E viva Raquel Trindade”, finalizou.
A Secretaria da Mulher fica na rua Dona Bernadina, 37, Jd. Arabutan. Telefones: (11) 4704-0238/ 4704-4745.
