Após duas conferências públicas e algumas reuniões, a Lei do Silêncio em Embu das Artes está prestes a ser concluída. Com os artigos elementares quase definidos, a lei foi apresentada à comissão instituída para as discussões na terça-feira, 03/11, e os diversos segmentos da sociedades receberam uma cópia do texto. O encontro no gabinete do prefeito Prefeito teve o propósito de esclarecer alguns pormenores para que, na próxima semana, a lei seja apresentada à Câmara Legislativa.
Os representantes de alguns segmentos apontaram uma falha de comunicação que os impediu de participar de reuniões e solicitaram um pouco mais de prazo para avaliar o projeto da lei. Na condução da reunião, o secretário de Governo, Paulo Giannini, considerou a reclamação e, no consenso com o prefeito e os demais membros da comissão, aguardam as considerações finais até a sexta-feira, 6/11.
Prefeito ressaltou que a participação popular na elaboração da lei está sendo uma experiência muito importante e lembrou que o processo buscou contemplar todos os segmentos. O prefeito esclareceu ainda que, na sequência da aplicação do decreto pode surgir a necessidade de ajustes, que serão considerados como emendas. “Não se deve encaminhar a lei enquanto houver algum tipo de descontentamento” – disse Brito.
O secretário Giannini aproveitou a ocasião para lembrar que “a lei não é contra nenhum segmento, mas em benefício geral dos cidadãos”. Ele esclareceu que a intenção é prevenir abusos e casos extremos, como carros com equipamentos de som adaptados (tunning), que perturbam a tranquilidade, inclusive desrespeitando o horário da Lei Seca.
