Com a proposta de consolidar a política pública de atenção à criança e ao adolescente no município, o Governo de Embu das Artes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, realizou, em 11/6, o Seminário de Sensibilização e Mobilização para a Construção do Plano Municipal da Infância e Adolescência.
Na abertura do seminário, o prefeito Prefeito enfatizou a importância da criação do Plano Municipal: “O município dará um grande passo na consolidação da política para criança e adolescente, pois iremos reunir todas as ações já realizadas e o levantamento de outras demandas que deverão está em consonância com os planos setoriais existentes no município na área da saúde, educação e assistência social de acordo com os eixos e diretrizes estabelecendo metas de médio e longo prazo”. o prefeito da cidade e presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud), falou da necessidade de ampliar esse trabalho, integrando os municípios que compõem o Conisud e aderiram ao PMIA.
A secretária adjunta de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, Roberta Santos, lembrou que o seminário ocorre na véspera do Dia Mundial do Trabalho Infantil (12/6) e que os dados referentes a essa temática são assustadores. No município, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 1.375 casos de criança e adolescentes em situação de trabalho infantil. “Estamos realizando no município a busca ativa que irá apresentar os dados reais da nossa realidade e saberemos quem são e onde estão esses meninos e meninas. Isso também irá contribuir no diagnóstico para o Plano Municipal.”
O Governo de Embu das Artes desenvolve vários programas voltados para o fortalecimento das políticas para crianças e adolescentes, a exemplo dos Núcleos de Cultura, Esporte Cidadão, Núcleos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Centro de Referência da Juventude (CRJ – para maiores de 15 anos), Instituições de Acolhimento, Creas (que participa do atendimento a crianças com violação de direitos) e outros.
O seminário foi a primeira etapa para a elaboração do Plano Municipal, que tem como referência o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, aprovado em 19/4/2011. A proposta é que a elaboração do plano, com a liderança do prefeito Prefeito e o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ocorra com participação dos poderes públicos e da sociedade civil. A integração dos segmentos é vista como indispensável para a identificação dos problemas, a proposta de soluções e a definição de prioridades, dando oportunidade para a integração dos planos setoriais da administração.
No seminário, a professora Eunice Aires Camilo, assessora da presidência e uma das coordenadoras do Departamento de Educação e Responsabilidade Social da Fecomerciários, fez a palestra Refletindo Sobre o Trabalho Infantil. Os participantes receberam, de Alice Lima, diretora de Proteção Básica e Articulada Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança, orientações sobre a condução dos trabalhos. A diretora também apresentou as próximas etapas e o passo a passo para a elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA).
Próximo encontro
Já foi constituído, pelo governo municipal, um grupo de trabalho intersetorial, com a participação de representantes de organizações do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, sob coordenação da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Qualificação Profissional, para conduzir o processo de elaboração do PMIA.
Nova etapa para elaboração do plano já está marcada para o próximo dia 13 de agosto, das 8 às 17h, no São Paulo Apóstolo (al. Fernando Batista Medina, 578). Mais informações pelo telefone 4785-3587.
