Profissionais das secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Cultura, Educação e Esporte e Lazer se reuniram na terça-feira, 3/4, no Centro Cultural Mestre Assis do Embu, para o seminário Inclusão, mais que um direito! Desafios e perspectivas, o quinto e último encontro promovido pelo Instituto Jô Clemente (IJC), em parceria com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e as secretarias municipais de Embu das Artes.
O IJC atua na prevenção e promoção da saúde das pessoas com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras, além de inclusão social, defesa de direitos e pesquisa e inovação. Segundo o representante do órgão, João Victor Santos Salge, presente ao Seminário, as pessoas são sujeitos de direito, “por isso, é necessário incentivar o seu protagonismo desde criança.”
A secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes, Thaís Prado, agradeceu o Instituto e colocou a sua pasta à disposição para futuras parcerias. “Plantamos a primeira semente e tenho certeza que ela vai crescer e gerar bons frutos” – afirmou.
A mesa de abertura contou com a participação de Nildo Leão (Esportes e Lazer), Lindomar Peixoto (Cultura), Crislaine de Almeida (Saúde), Rosângela Rizzi (Educação), Adenilson Amorim (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Embu das Artes), Eula Fernandes (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência). Cada um deles recebeu uma carta de intenções para a incidência de políticas públicas, construída em conjunto nos encontros com o IJC.
Os intérpretes de Libras, Késsia Ribeiro e Rafael Silva, garantiram a comunicação acessível ao longo de todo o evento.
Palestras com especialistas
O Seminário contou com a presença de duas especialistas em inclusão social: Renata Tibyriçá, defensora pública do Estado de São Paulo e pós-doutoranda em Educação Especial pela UFSCAR, também especialista em Direitos Humanos (USP), doutora e mestre em Distúrbios do Desenvolvimento pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e Lara Souto, graduada em Letras pela USP, atualmente professora na rede municipal de São Paulo e consultora em acessibilidade, autodescrição e educação inclusiva.
Segundo Renata Tibyriçá, quem é deficiente não é a pessoa e sim o meio. “Precisamos garantir justiça, equidade nos espaços, cotas e apoio nas escolas” – afirmou. Para ela, uma efetiva inclusão escolar se faz de forma colaborativa entre o professor e o auxiliar de sala, sendo que este profissional precisa estar capacitado, mas não somente capacitado em deficiência. “Precisa haver um plano educacional individualizado para definir esses apoios, porém o aluno não pode ser aquele aluno da inclusão, ele tem que ser o aluno da escola. Dentro da sala de aula regular ele também precisa de atendimento adequado, não pode ficar jogado”- relata a defensora, que também reforçou que a recusa de matrícula é crime.
Outro tema abordado por ela, é a falta de um laudo único que ateste a condição da pessoa deficiente, trazendo diversos prejuízos devido a essa exigência burocrática de documentos específicos para cada serviço que será utilizado. Na opinião da especialista, o ideal seria a implantação de um passaporte.
Deficiente visual desde o nascimento, Lara Souto provocou o público a refletir sobre a garantia de direitos a partir de diálogos interseccionais (que leva em conta dois ou mais fatores que definem uma pessoa, como gênero, raça, classe e região do país) e se colocou como exemplo: “Sou mulher, preta e deficiente visual, então eu vivo o machismo, o racismo e o capacitismo” – disse.
Professora de Inglês, ela enfatizou, ainda, a desigualdade entre escolas públicas e particulares. “Na escola particular, são cinco aulas semanais de Inglês, já na pública são duas”, afirmou. Lara também fez questão de pontuar que todos nós temos responsabilidades e citou o caso de um motorista que sempre estacionava o carro na calçada, impedindo que ela chegasse com segurança à sua casa.
O veículo estacionado é só um exemplo de barreira na vida da professora e de tantos deficientes. Outro fato recorrente, segundo ela, é não poder frequentar determinados lugares por falta de acessibilidade. “Eu sou deficiente, mas eu consumo e as pessoas se esquecem disso” – falou. No final da sua palestra, deixou a pergunta: “Como os cidadãos estão conseguindo acessar os serviços que eles têm direito?”
