Com o objetivo de abrir espaço à participação da sociedade civil na elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da região metropolitana de São Paulo, a equipe da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) apresentou o PDUI à população na quinta-feira (14/4) em audiência pública na Câmara Municipal de Embu das Artes.
Após as audiências, os próximos passos serão a realização de oficinas regionais e audiências públicas sub-regionais, a composição da Instância Deliberativa do PDUI e encaminhamento final para aprovação pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (CDRMSP) dos resultados validados pela Instância, transformação em Projeto de Lei e seu encaminhamento para votação na Assembleia Legislativa.
Além das reuniões públicas, a população ou grupos podem enviar propostas por meio do site www.pdui.sp.gov.br. Lá também se encontram estudos e sugestões elaboradas por prefeituras, consórcios municipais e Governo do Estado.
As audiências públicas continuarão ocorrendo nos municípios do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) – Para ver a programação completa, clique aqui.
A iniciativa de elaboração do PDUI é do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (CDRMSP) e as audiências públicas acontecerão em 39 municípios
Sobre o PDUI
O PDUI é um instrumento de planejamento definido pelo Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015) e as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas terão que fazer seus PDUIs em três anos, estabelecendo as diretrizes pelas quais os Planos Diretores dos municípios deverão se adequar depois de aprovadas.
As diretrizes irão orientar o desenvolvimento urbano e regional e as bases de atuação conjunta entre Estados e municípios, com projetos e ações para privilegiar o espaço territorial e estruturar as condições adequadas ao progresso, reduzindo desigualdades e melhorando as condições de vida dos indivíduos.
Autoridades na mesa: José Ovídio (secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Embu das Artes), Djalma Almeida (superintendente do Conisud), Brígida Sacramento (coordenadora da Sub-Região Sudoeste), Fernanda Costa (assessora de planejamento da Emplasa) e os representantes das prefeituras André Luis Escolático (Cotia) e José Soares Marcondes (Embu-Guaçu).
Demais presentes: secretários de Embu das Artes, Paulo Oliveira (Esporte), Edson Bezerra (Gestão Democrática) e Roberta Santos (Assistência Social); Paulo Brandão (coordenador municipal da Defesa Civil) e José Batista Rodrigues (presidente da Acise), além da população, entidades da sociedade civil e lideranças.
