A Prefeitura de Embu das Artes e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) assinaram na quarta-feira (4/4) um Convênio de Interesse Social para viabilizar a construção de 664 unidades habitacionais no Jd. Vitória pelo Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV), do Governo Federal, para atender famílias de Embu das Artes com rendimentos abaixo de três salários mínimos. A Cayne Incorporadora, parte desse acordo, executará o projeto, que poderá chegar ao investimento de R$ 77 milhões.
O documento prevê cumprimento de obrigações das três partes envolvidas (Prefeitura, MTST e construtora), como a supervisão e assessoria do Governo Municipal ao desenvolvimento do projeto habitacional de acordo com a legislação vigente e com o Plano Diretor. Ao movimento cabe indicar o atendimento a famílias residentes no município em conformidade com os critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal (CEF) e compromissos com a preservação e recuperação ambiental. À construtora compete elaborar os estudos técnicos junto ao MTST consoantes à orientação técnica da Prefeitura, entre outras responsabilidades.
O trato dá continuidade ao Protocolo de Intenções assinado em outubro de 2015 na ocupação Paulo Freire, do MTST, no Jd. Batista, ocasião em que se consolidou a proposta de construção de moradias no Jd. Vitória, onde parte das famílias da ocupação irá morar. Clique aqui e relembre.
“Tenho o maior respeito pelo MTST, que é um exemplo de movimento social engajado, com posicionamento acima de interesses individuais, composto por pessoas simples, mas com um nível muito maduro de consciência cidadã e política”, exaltou Prefeito.
O coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, falou que uma portaria assinada na semana passada pelo Governo Federal – MCMV – permitiu a liberação de recursos pela CEF para os projetos de construção em Embu das Artes, das 664 unidades no Jd. Vitória e também de mais 1.600 na área do Roque Valente, totalizando 2.264 moradias.
“Agradeço a conduta aberta e corajosa do Prefeito, sempre disposto a nos atender, pois essas habitações serão muito significativas para o povo de Embu das Artes, pessoas trabalhadores, morando de aluguel ou em áreas de risco, que estão na luta há muitos anos e terão finalmente a realização de seus sonhos, com aquisição da casa própria”, afirmou Boulos.
Guilherme Boulos comemora conquista. Ouça seu depoimento:
Acompanharam a reunião os secretários municipais José Ovídio (Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Francisco Iderval (chefe de Gabinete), Carlos Labriola (secretário adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Carlos Bezerra (representante da Cayne Incorporadora) e integrantes do MTST.
