A Conferência Municipal das Cidades realizada dias 1 e 2 de julho reuniu 300 pessoas entre gestores públicos, movimentos sociais, acadêmicos, sindicalistas, empresários e ONG´s que debateram e aprovaram três propostas que serão levadas para a Conferência Estadual no segundo semestre. A Conferência também elegeu os delegados que representarão Embu das Artes nessa etapa.
No sábado, no Parque Francisco Rizzo, o início dos trabalhos ocorreu após a leitura do texto de referência sob o tema “A Função da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, que relata o crescimento populacional do Brasil, com a predominância de 84% dos habitantes, a cada 100, morando em área urbana (com a perspectiva desse número subir para 90% em 2020), os processos históricos da urbanização brasileira com desigualdade socioespacial e dificuldade de acesso à terra e à moradia, as deficiências da mobilidade, do transporte público e do saneamento, a ocupação irregular do meio ambiente etc.
Discutir a função social da cidade e da propriedade implica no desafio de considerar o interesse social e o individual no espaço urbano em benefício do conjunto da população. De acordo com a Constituição, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor, que é o principal instrumento de política urbana que tem o objetivo de organizar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
As 3 propostas escolhidas foram:
1- Manter e melhorar o acesso à moradia digna, com garantia de recursos para projetos de pós-ocupação, inclusão social e organização comunitária. Melhorar o acesso à terra para moradia de interesse social com mais demarcação de ZEIS e encurtar os prazos de IPTU progressivo para terrenos ociosos. No caso de áreas de mananciais, criar conselho participativo regional para viabilização de empreendimentos habitacionais nas áreas de mananciais.
2- Equipar e ampliar a rede de saúde do município para garantir o direito à cidade pelo acesso a um serviço de saúde digno. Criar centros laboratoriais públicos e instalar hospital geral na cidade.
3- Ampliar e integrar os equipamentos e políticas públicas setorialmente para diminuir a vulnerabilidade social e melhorar a segurança pública. Integrar também as guardas e polícias para concentrar esforços em territórios sem governabilidade da gestão pública, áreas tomadas por grupos criminosos.
Os delegados eleitos que representarão Embu das Artes na Conferência Estadual são os seguintes:
Titulares e Suplentes
SEGMENTO I (Poder Público Municipal – Executivo)
TITULAR: João Rodrigues de Souza, José Ovídio Peres Ramos, Carlos Labriola Sandler, Dilson Batista da Cruz, Maria de Fátima Silva Nicolay, Evandro Donisete Sartori Silva e Elaine Viana da Silva
SUPLENTE: Daniel Figueira de Mello Paulino da Costa e Luis Fernando Honório Marques
SEGMENTO II (Movimentos sociais e populares)
TITULAR: Everaldo Batista Neves, Francisco de Assis Gomes, Manoel Vicente dos Santos, Marcia Silva Santos, João Batista Santana, Daniele Tatiane Marin e Josildo Ferreira Barreto
SUPLENTE: Manoel Raymundo dos Santos, Michele Pereira de Jesus Dias, Rosangela Silva dos Santos, Cremilda Maria da Conceição, Carlos Benedito Nogueira, Mariana Dias de Carvalho e Jenifer Cristina Germano da Costa
SEGMENTO III (Trabalhadores por meio de entidades sindicais)
TITULAR: Samuel Gomes de Jesus e Lucila Duarte Gomes Ferreira
SUPLENTE: Antenor Eiji Nakamura
SEGMENTO IV (ONG`s com atuação na área)
TITULAR: Marco Antonio de Souza Martins
SEGMENTO V (Entidades profissionais acadêmicas e de pesquisa)
TITULAR: Edgard Moacyr Fischer
SEGMENTO VI (Entidades empresariais)
TITULAR: José Batista Rodrigues
