A Estância Turística de Embu demonstra ter encontrado de fato o caminho do desenvolvimento. O município que comemorava um crescimento histórico de sua arrecadação em 2007 (R$ 173 milhões), projeta para 2009 uma receita ainda maior, atingindo R$ 230 milhões. Comparado à receita do município em 2000, que era de apenas R$ 78 milhões, o volume de recursos projetado para o próximo ano representa um aumento de 195%. Entregue pela Prefeitura através da Secretaria de Finanças à Câmara Municipal no final de setembro, o Orçamento da cidade deve ser apreciado e votado pelo Legislativo até dezembro.
O ótimo resultado para o município de aproximadamente 250 mil habitantes é fruto do programa e da visão de governo do atual prefeito, que após cumprir dois mandatos deixará para seu sucessor uma cidade com as contas em ordem, organizada administrativamente, com melhores infra-estrutura e serviços públicos, que recuperou sua credibilidade, está mantendo e atraindo empresas e fomentando a abertura de novos negócios. Observando primeiramente o cenário nacional, o prefeito de Embu aponta que o forte crescimento da arrecadação do município está relacionado ao próprio crescimento econômico do país, alavancado pelo atual governo federal que abriu um leque de possibilidades de desenvolvimento para as cidades brasileiras. Já no âmbito municipal, o prefeito enfatiza que ao implantar em Embu uma gestão fiscal austera, com transparência e sem criar novos impostos, estimulou o contribuinte a manter em dia o pagamento dos seus tributos. Ainda segundo o chefe do Executivo de Embu, mantendo-se a transparência das contas públicas a população vê e confia que os recursos públicos serão aplicados corretamente.
Saúde e educação recebem as maiores fatias do bolo municipal. Na saúde, por exemplo, o volume de recursos saltou de R$ 39 milhões orçados em 2007 para R$ 44 milhões previstos para 2009. Há oito anos, o orçamento da área era de apenas 13 milhões, o equivalente a 16% da receita municipal.
A atuação do governo de Embu eleito em 2000 gera confiança nos investidores que se sentem motivados a fazer novos investimentos no município, melhorando a receita. Essa confiança é sentida também pela população, que paga em dia os seus tributos. E desta forma Embu das Artes vive um virtuoso ciclo de desenvolvimento.
Dívida ativa melhora arrecadação de Embu
Os tributos não pagos pelo contribuinte nos prazos previstos ou no ano vigente formam a chamada dívida ativa do município, um montante de recursos que a administração local recebe, inicialmente através de cobrança amigável ou, permanecendo o débito, pela via judicial.
Uma das primeiras medidas adotadas pelo atual prefeito ao assumir o governo de Embu das Artes em 2001 foi criar o Setor de Execução Fiscal e de Cobrança Amigável (SEFISCAM) que passou a gerenciar a dívida ativa da cidade, terceirizada em 1998 pelo governo municipal anterior que na época pagava cerca de R$ 1 milhão ao ano para uma empresa privada executar a cobrança.
Além de eliminar essa despesa, a Prefeitura de Embu ganhou eficiência na gestão da dívida ativa, comprovada na evolução dos recursos arrecadados através do SEFISCAM. Em 1997, o município arrecadara apenas R$ 1,7 milhão de tributos vencidos contra R$ 3,6 milhões em 2001. Já em 2004, a dívida ativa arrecadada superava R$ 6,2 milhões e em 2007 o volume de recursos mais que dobrou, atingindo R$ 14,9 milhões.
