Nota de Esclarecimento
Esta é a resposta do secretário do Desenvolvimento Urbano, Geraldo Juncal Júnior, aos internautas Ana Maria, Rui Moreno e Ademir Alves. Como as informações servem a muitos outros moradores da região, a resposta fica aqui em forma de uma Nota de Esclarecimento.
"Peço desculpas se não fui suficientemente claro, pois embora houvesse na reunião mais de 300 pessoas, foi dada a palavra para que todos se manifestassem e, respondi a todas as dúvidas que me perguntaram.
Iniciei a reunião dizendo que o objetivo do encontro (solicitado pela comunidade) era esclarecer sobre o andamento dos projetos para a região e que todas as informações que eu dispunha no momento seriam apresentadas.
Isto feito foi exposto que:
- O Governo do Estado iniciou o cadastramento das famílias que seriam atingidas na obra de canalização do Pirajuçara a ser empreendido pela Sabesp e DAEE (órgãos estaduais responsáveis pelo saneamento e córregos respectivamente) com recursos do Governo Federal e supervisão da Prefeitura nas obras em nosso território.
- A definição concreta das moradias a serem removidas se daria com a conclusão dos projetos executivos por eles desenvolvidos e, que a Prefeitura estaria acompanhando para garantir a qualidade do serviço e o atendimento integral das famílias a serem removidas.
- O acompanhamento da Prefeitura se daria também para que as eventuais remoções que se fizessem necessárias em função da canalização, fossem atendidas por uma nova moradia nas proximidades como é prática em nosso município.
- Em caso de remoção, uma das possibilidades, até que a nova moradia fosse construída seria o Bolsa aluguel e que em algumas das áreas que temos trabalhado, os próprios moradores haviam solicitado um alojamento, individualizado, com quarto,sala, cozinha e banheiros individuais. Que garantiríamos junto ao Governo do Estado que todas as alternativas provisórias até a construção da nova moradia seriam acompanhadas por técnicos sociais do Governo e da Prefeitura.
- Uma estimativa da faixa de remoção seria da ordem de 8 a 12 metros de cada lado do canal, mas somente o projeto executivo em desenvolvimento pelo Governo do Estado vai indicar com precisão as moradias atingidas.
- Assim que o projeto estivesse em fase final pelo Governo do Estado a Prefeitura solicitaria uma apresentação aos moradores garantindo a discussão das propostas, desde que tecnicamente justificadas, pois se trata de um projeto de canalização;
- Nas áreas que não forem atingidas pelo projeto de canalização será desenvolvido um projeto para captar recursos para urbanização e regularização das moradias e que tal projeto seria desenvolvido com a participação dos moradores (na próxima semana, conforme informado na plenária, iniciaremos as reuniões para discussão dos projetos de urbanização).
Ao final da reunião perguntei às famílias o que elas acharam do projeto. A grande maioria (levantou a mão) concordou com o projeto entendendo que trará melhorias ao local.
Insisto que o objetivo da reunião era informar as famílias o estado do projeto de canalização e que nem todas as dúvidas seriam esclarecidas, pois os estudos ainda não haviam sido concluídos.
Outras reuniões ocorrerão e me esforçarei para informar ainda melhor aos munícipes, sabendo que o objetivo de tais ações é o atendimento das necessidades da maioria dos moradores, onde o bem comum suplanta as necessidades individuais, quebrando infelizmente alguns interesses privados.
Um grande abraço,"
Geraldo J.Júnior
Secretário de Desenvolvimento Urbano.