Realizou-se na Escola Municipal Paulo Freire, no último dia 12, a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Embu das Artes.
Organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com apoio de diversas outras pastas, a conferência contou com grande presença de movimentos sociais e participação ampla de mulheres e adolescentes, que logo após o credenciamento assistiram à abertura solene, em mesa composta pelo prefeito Prefeito, o ex-prefeito Prefeito, os vereadores João Leite e Cleuza Gomes (Ná) e os secretários Geraldo Juncal (Desenvolvimento Urbano) e Pedro Pontual (Participação Social). Os Deputados Federais Carlos Zarattini e João Paulo Cunha chegaram durante a solenidade, tomando assento na mesa. Também estiveram presentes à cerimônia os secretários Paulo Giannini (Governo), Cristina Santos (Gabinete). Selma Fernandes (Assistência Social), Milton Oliveira (Obras). Nelson José Pedroso (Serviços Urbanos), João Ramos (Meio Ambiente) e Maria das Graças (secretaria adjunta de Saúde), além de João Honório da Silva, presidente da Cia. Pública Pró-Habitação.
A presença maciça do governo se explica na fala dos presentes, como Geraldo Juncal, que a entende como o “momento em que a gente define as políticas públicas da cidade”.
O deputado Zarattini falou da repercussão federal da Conferência, fundamental para a construção de um grande plano de investimentos, um “PAC 2”, em elaboração, para atender o período 2011-2015, e que tem como objetivo melhorar a infraestrutura das cidades, especialmente em transporte e saneamento. Também destacou os esforços da bancada do Partido dos Trabalhadores e do executivo municipal para trazer um campus de Universidade Federal para a região. O deputado João Paulo elogiou as melhoras alcançadas pelo município nas áreas de habitação, saneamento e qualidade de vida nos últimos anos, além de parabenizar a atuação de toda a equipe do Executivo municipal.
O prefeito Prefeito falou da importância da população conhecer como as coisas funcionam para colaborar, e completou: “nós queremos que vocês definam que Embu querem para os próximos 10, 20 anos”. Destacou ainda a tarefa contínua dos secretários de pensar um plano macro para a cidade e disse que a definição do local de instalação do campus da Universidade Federal sai até março de 2010, e que embora as zonas Leste e Sul de São Paulo também almejem a instituição a proposta consolidada de um local para instalação e a simpatia do Ministério da Educação para com o projeto são favoráveis a escolha por Embu.
Encerrando a fase preparatória, os secretários Pedro Pontual e Geraldo Juncal realizaram apresentações. Pontual fez uma retomada histórica e crítica do processo de participação popular no planejamento urbano, destacando a importância do processo de conferências estabelecido pela atual gestão federal e que “(o Brasil) somos referência mundial, embora muitos cidadãos ainda não tenham se integrado, tomado consciência dessa necessidade de participação”. Falou ainda do papel de síntese desta conferência, “pois é no espaço urbano que as demandas e políticas se articulam”, e que hoje temos 16 conselhos, nem todos em funcionamento, na cidade, e em 2010 se constituirá o Conselho de Planejamento e Gestão. Juncal fez uma retomada histórica do processo de crescimento populacional de Embu, com grande afluxo de migrantes nas décadas de 1980 e 1990, que geraram diversas ocupações e loteamentos irregulares e uma estrutura urbana desconexa, sem uma malha viária integrada. Apresentou ainda dados da evolução de renda e estrutura de saneamento no município, e dos esforços em mapeamento e proteção de áreas verdes e áreas de mananciais e na realização de projetos urbanísticos, terminais de ônibus e urbanização de áreas ocupadas, inclusive um convênio com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) para a construção de 1500 unidades habitacionais e diversas outras obras, assim como a divisão do município em três regiões – leste, oeste e centro – tomando como referência o eixo da Rodovia Régis Bittencourt, o que será divulgado e norteará o processo de discussão do novo Plano Diretor, no primeiro semestre de 2010.
Dividida em dois temas – “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano” – a Conferência teve suas discussões divididas em quatro eixos, que deram base para a plenária final:
Eixo 1 – Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal.
Eixo 2 – Aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
Eixo 3 – A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.
Eixo 4 – Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.
Os encaminhamentos a partir destes eixos e a confirmação do nome dos delegados inscritos serão divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano durante a presente semana – a pasta tem até dia 18 para consolidar o relatório final.
A etapa estadual da Conferência, para a qual foram eleitos delegados, ocorrerá nos dias 27 e 28 de março de 2010, no Memorial da América Latina, e será organizada pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano(Emplasa). A 4 ª Conferência Nacional das Cidades será realizada de 24 a 28 de maio de 2010, e discutirá a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU.
