Qual a cidade que queremos para o futuro? Esta é a pergunta lançada dia 30/11, na abertura do processo de Revisão do Plano Diretor de Embu das Artes, no lotado auditório do Centro Cultural Valdelice Prass. Autoridades, representantes de movimentos sociais, ambientalistas, setores empresarial, imobiliário e comercial, organizações não governamentais, lideranças comunitárias e religiosas e cidadãos comuns participaram do ato que lançou oficialmente o processo de revisão.
Coordenada pelo governo municipal por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a revisão, aberta ao público e participativa, começa na prática a partir de março de 2011. Primeiro serão realizadas as Audiências Temáticas, depois, nos meses de maio e junho acontecem as Audiências Territoriais nas 20 regiões definidas pelo Orçamento Participativo. E o processo termina numa grande Conferência da Cidade programada para julho, que consolidará o Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor de Embu a ser encaminhado à Câmara de Vereadores.
O prefeito Prefeito destacou a importância do ato. “Considero este dia um dos mais importantes da nossa cidade, em que vamos definir o futuro da nossa cidade.” Para o prefeito, é preciso reconhecer que há diferenças entre a cidade que todos sonham e a real, onde existe favela, indústria, comércio, área de manancial, demanda por habitação. “Não é a cidade ideal. Temos que trabalhar a partir de uma dada realidade e saber como levamos em conta essa realidade”, explicou.
A tarefa de atualizar o conjunto de normas que determina o uso e a ocupação do solo da cidade e dá as diretrizes para que Embu se desenvolva com equilíbrio e respeito ao meio ambiente exigirá “o consenso e o bom senso” de todos, disse o prefeito. “Reconhecemos a legitimidade das lutas dos movimentos por moradia, dos ambientalistas, das entidades, mas temos de ter bom senso. Nenhum segmento deve se sentir vitorioso em detrimento de outro, pois assim teremos desigualdades”, ponderou Prefeito.
Embu é mapeada em três grandes zonas: a Leste, bastante habitada, que concentra cerca de 80% da população; a Central, lugar das atrações turísticas da cidade; e a Oeste, marcadamente de chácaras e de áreas verdes preservadas.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, arquiteto Geraldo Juncal Júnior, apontou os avanços do Plano Diretor em vigor desde 2003 e alguns desafios que terão de ser enfrentados na sua revisão. O que é positivo, disse o secretário, é que “ele reconhece as diferenças da cidade, as características de cada região”. Exemplificando, Juncal observou que há região em que predominam habitações de baixa renda, outra é de interesse ambiental, outra ainda é de chácaras, e cada uma delas deve ser tratada de um modo específico. “Mas há diferenças que o Plano Diretor atual não reconheceu”, completou.
A nova versão do Plano Diretor terá o desafio de tratar questões como a urbanização de favelas, numa cidade em que 15 mil famílias, ou cerca de 30% da população, moram em habitações precárias e a regularização dos imóveis.
Através da revisão, a cidade cujo território é 60% área de proteção de manancial terá de decidir, por exemplo, se crescerá verticalmente para não ocupar as áreas de proteção permanente ou as de manancial; como aumentar o metro quadrado de área verde por habitante, como melhorar a mobilidade das pessoas nas vias e demais espaços urbanos.
O arquiteto afirma que é preciso “dar esse passo de qualidade” com o novo Plano e que a “construção tem que ser coletiva e a política de participação social do governo municipal favorece os avanços.” Juncal alerta que não se pode querer que haja na cidade uma “segregação espacial”. “Vamos construir um plano para uma cidade que é uma só, guardadas as suas diferenças locais e regionais”, concluiu.
Reconhecendo os avanços da primeira versão do Plano aprovado pela Câmara há sete anos, o atual presidente da Casa, Silvino Bomfim, afirmou que no momento em que a cidade começa a construir uma grande universidade federal, a revisão do Plano lança um olhar para o futuro. “Estamos discutindo o futuro da nossa cidade”, ressaltou.
O presidente pediu ao prefeito que a minuta do projeto de lei seja feita na Câmara com a participação de todas as pessoas. Ao lado da vereadora Na e do vereador João Leite, Bomfim parabenizou o governo municipal por conduzir com transparência todo o processo.
Participantes do lançamento falaram com otimismo do que esperam com a revisão do Plano Diretor Municipal. Presidente da Associação Vila das Artes, um dos mais antigos movimentos por moradia da cidade, Manoel Vicente dos Santos (Manelão) afirmou: “Eu ponho muita fé, acredito que vamos ter mais vitórias do que a gente já conseguiu. Antigamente nessa cidade nem se falava em projeto de habitação e hoje através de algumas leis nós estamos sendo contemplados. É tanto que tem algumas áreas em Zeis [Zona Especial de Interesse Social], para que a gente possa estar negociando com esse projeto Minha Casa, Minha Vida [do governo federal]”. Morador de Embu há 20 anos, o líder comunitário reside na viela do Gordo, no Jardim Casa Branca, há apenas dois, acompanhando a construção das 140 casas que estão sendo feitas numa parceria entre a Prefeitura, a Associação e a Caixa Econômica Federal.
Quem mora em área de preservação também vê de modo positivo a revisão e aguardava com ansiedade o seu início. “Esse processo já era para ter sido feito há mais tempo porque o Plano Diretor que nós temos não corresponde à realidade. Essa pressão enorme que tem da cidade de São Paulo sobre Embu e sobre outras regiões vizinhas é necessário fazer um plano bem preparado para poder suportar toda essa carga”, disse o engenheiro Edgar Moacyr Fischer. Representante da Associação dos Engenheiros e Técnicos de Embu, Fischer reside há 40 anos no bairro de chácaras de Itatuba.
Para que todo o processo de revisão tenha legitimidade legal, o prefeito Prefeito adiantou que o Executivo Municipal elaborará ainda este ano um decreto que será enviado à Câmara, tornando “Audiência Pública” todas as atividades relacionadas à revisão do Plano Diretor a partir de março de 2011.
