A Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes e a Câmara Municipal têm a honra de convidar V.Sa. para a Audiência Pública de apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor, a realizar-se no dia 27 de junho de 2011, às 19 horas, na avenida Elias Yazbek 2812 / 2828 (O Caipirão).
Iniciado em 22 de março, o processo de revisão do Plano Diretor Municipal (Lei Complementar 72/2003) já reuniu cerca de 3 mil pessoas em 40 audiências públicas temáticas e territoriais, nas 20 regiões administrativas do município – um processo amplamente participativo, em que a população contribui no debate sobre o futuro da cidade.
A revisão do Plano Diretor de Embu das Artes cumpre o estabelecido no artigo 40, inciso I da Lei 10.257/01 – Estatuto da Cidade – e no artigo 164 da Lei Orgânica Municipal.
Estamos juntos, Governo da Cidade de Embu das Artes e população, construindo uma cidade mais justa e ambientalmente sustentável.
Sua participação é fundamental!
Faça download do edital, minuta e mapas do Plano Diretor nos links abaixo:
