O Grupo de Trabalho (GT) deverá apresentar relatório final, com propostas e plano de trabalho com cronograma, para as ações a serem realizadas no projeto de saneamento e canalização do córrego Pirajuçara, além das soluções habitacionais, no prazo de 60 dias, prorrogável por mais 60 (a partir da publicação). É o que determina a Resolução Conjunta 27 (das secretarias estaduais de Habitação e Recursos Hídricos) de 08/08/2014 publicada no Diário Oficial.
A Resolução que institui o GT visa a continuidade do projeto de canalização e provimento de aluguel social às famílias vulneráveis que serão retiradas de áreas sujeitas a enchentes, enquanto novas unidades habitacionais serão construídas em atendimento a elas.
“Esta Resolução é uma vitória conquistada pelos movimentos mobilizados na passeata de julho, que cobrou agilidade do Estado. Sem ela, os convênios seriam inviáveis”, disse o prefeito Prefeito, durante a “4ª Plenária pelo Saneamento e Canalização do Córrego Pirajuçara” ocorrida no domingo (17/8) em Embu das Artes, no campo de futebol do Jd. Irene. Membros do Governo Estadual não compareceram ao encontro.
Mas o prefeito foi veemente com relação ao prazo estabelecido: “Vamos indicar a redução para no máximo 60 dias, 120 é muito tempo”, afirmou.
Os movimentos sociais e autoridades presentes também manifestaram que o período é muito extenso e sinalizaram a continuidade de todos na mobilização, luta e reivindicação pela implantação do projeto.
O GT será composto por representantes das seguintes instituições: Secretaria da Habitação, Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e Sabesp, e ainda terá a participação das prefeituras de Embu das Artes (representada pelos secretários Gera Juncal e José Ovídio), São Paulo e Taboão da Serra (estas farão as indicações).
Presentes
Autoridades: secretários municipais Gera Juncal (chefe de Gabinete), José Ovídio (Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Paulo Vicente (Educação), João Honório (Pró-Habitação) e Nelson Pedroso (Obras). Vereadores Gilvan da Saúde (Embu das Artes) e Antonio Donato (São Paulo). Subprefeito do Campo Limpo (São Paulo), Sérgio Roberto dos Santos. Presidente do PR de Embu das Artes, Leo Novaes.
Movimentos sociais: Comissão de Combate a Enchentes do Córrego Pirajuçara, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento Terra Nossa, Agência Azul de Inclusão Social, Movimento Sol Nascente, Associação de Moradores do Jd. da Luz, Associação Internacional de Interesse à Humanidade Emílio Carlos, Irene e Adjacências, Associação de Moradores do Pq. Fernanda, Associação Pró-Moradia Alto da Riviera, Associação Cidadania Ativa do Jd. Macedônia, Associação Jd. Angela e Organização dos Moradores Jd. Maria Sampaio, Jd. Leme 2 e Jd. Iracema.
Relembre o caso
Dos R$ 80 milhões garantidos pelo PAC em 2009, R$ 50 milhões serão destinados para saneamento e canalização do córrego Pirajuçara. A Sabesp assinou convênio com o Governo Federal e, junto com o DAEE, iniciou os trabalhos do trecho 1 (Taboão da Serra) e fará obras nos trechos 2 e 3 (Embu das Artes e São Paulo). Espera-se uma solução para o trecho 4, estendendo a canalização até a nascente do córrego (rua Andorinha dos Beirais), com cerca de 1,5 km de extensão.
Dos outros R$ 30 milhões, parte será direcionada para provimento do aluguel social das famílias retiradas, até que se conclua a construção das unidades habitacionais para acolhimento delas, com financiamentos pelo “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, e “Casa Paulista”, do Governo Estadual.
Após assinatura do Protocolo de Intenções em junho deste ano com a Secretaria Estadual da Habitação, que apontava ações conjuntas, três plenárias já foram realizadas com as famílias afetadas pelo córrego, mas até então, o Governo do Estado não havia definido o início das obras. Na última delas, moradores presentes à plenária optaram por uma manifestação dos movimentos.
Em 30/7, o prefeito Prefeito seguiu em caminhada com membros de diversas entidades sociais até o prédio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), no Centro de São Paulo, para cobrar resoluções sobre o cronograma de retomada das obras. Prefeito e representantes das entidades foram recebidos por membros do Estado e, após reunião, ficou acordado que no prazo de 10 dias seria editada e publicada a Resolução Conjunta com as partes interessadas, o que ocorreu no dia 8/8.
