Cartão Cidadão é apresentado ao Ministério Público

21/09/2017 - 15:11
Cartão Cidadão é apresentado ao Ministério Público
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A ampliação do debate promovido pelo Governo de Embu das Artes com a sociedade civil, terceiro setor, entidades religiosas, educadores, secretários e veradores avançou ainda mais no último dia 20 de setembro.

O Secretário de Gestão Tecnológica apresentou com riqueza de detalhes o Cartão Cidadão e suas funcinonalidades ao Ministério Público na tarde da quarta-feira no Fórum da Comarca de Embu das Artes. Segundo o Secretário destacou é muito importante apresentar a toda a sociedade e intensificar o diálogo traz mais experiência e segurança jurídica para a implantação. Com isso, teremos  engajamento de toda a cidade e a informação ocorrerá de forma transparente, logo não teremos problemas durante a implantação. Apresentar ao Ministério Público antes mesmo de enviar a câmara o projeto de lei é a maior demonstração de que nossa comunicação é integrada com os objetivos do povo, finaliza.

Por mais de duas horas foram discutidas orientações sobre o uso, finalidade, confidencialidade, benefícios e as questões financeiras, com ricas contribuições para que o Cartão Cidadão não sofra intervenções. 

Participaram da reunião Dr. José Maria de Atos Oficiais da Secretaria de Assuntos Jurídicos e o Ouvidor Geral do Município Fagner Gouveia que ao término entregou a cartilha informativa para que as promotoras pudessem avaliar todo o teor do programa.

Por fim, ao término o grupo de promotoras desejou sorte ao Poder Executivo, e em breve a cartilha informativa será disponibilizada a população, por meio dos canais de comunicação do Governo.

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