O nome é pomposo "Condomínio Vila Bonfim" e será composto por 64 casas sobrepostas, cada uma com 48 metros quadrados, que abrigarão as famílias que desde 1997 ocupavam o "galpão" do Jardim Sílvia. Este é apenas um dos inúmeros projetos da Companhia Pública Municipal ProHabitação de Embu das Artes, que além de utilizar recursos próprios, também estabeleceu uma importante parceria com o Governo Federal. Desde 2001, a ProHabitação tem sido modelo de administração e gestão de recursos, com construções de qualidade e baixo custo.
Localizada na Rua Aleardo Carpi, 542, a ocupação do "galpão" nasceu da extensão da favela do Jardim Sílvia, na Rua Mato Grosso. O terreno ocupa uma área de aproximadamente 5.461,48 metros quadrados. A obra é financiada pelo Programa de Subsídio Habitacional, do Governo Federal, a construções de baixa renda, para quem recebe até 3 salários mínimos. Cada morador vai pagar 20% do valor que declarou receber por mês, durante 6 anos. As casas têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, e serão entregues no contrapiso de solo cimento impermeabilizado e com instalações elétricas e sanitárias.
O projeto de Vila Bonfim é definido como especial porque está em área de proteção de manancial, prevê recuperação de mata nativa e acompanhamento do meio-ambiente. No antigo galpão onde moravam 47 famílias em barracos precários estão sendo construídas 64 casas sobrepostas, com acessos diferenciados. As 17 casas restantes serão destinadas a famílias cadastradas no plano de gerenciamento de risco, mais um projeto da ProHabitação. O primeiro bloco (cada bloco tem 8 casas) já foi concretado e o segundo está com as fundações concluídas pela Cooperativa de Construção Civil do Programa Incubadora de Cooperativas da Prefeitura, que ganhou a licitação para o trabalho.
Situação de risco
Imagine dois galpões de uso comercial, destelhados, apenas com a estrutura e a vedação de blocos de concreto. E, entre os dois imóveis abandonados, barracos que se alastravam pela encosta do morro, esgoto a céu aberto em meio ao lixo, e acomodavam 47 famílias. Em janeiro de 2003, em conseqüência das chuvas, foi constatado o risco de que algumas vigas pré-moldadas de concreto já torcidas do galpão pudessem cair sobre as moradias existentes embaixo. A prefeitura entrou com ação de posse provisória neste mesmo ano e em 2006 deve sair a posse definitiva. Para isso, baseou-se na ação de arrecadação de imóvel vago ou desocupado, abandonado há mais de 5 anos. Comentava-se à época que os donos de origem italiana usavam o galpão para armazenar cargas roubadas e fugiram abandonando o local assim que foram descobertos pela polícia. E uma ação de execução fiscal pela dívida de IPTU superior ao valor do imóvel.
Para resolver a situação emergencial, os moradores foram removidos para um abrigo provisório, construído pela Secretaria de Obras e com a mobilização da Frente de Trabalho. E a ProHabitação iniciou o projeto para recuperação urbana e ambiental da área ocupada e hoje degradada, com a consolidação das famílias que já moram no local, uma vez que o município não dispõe de outros terrenos para efetuar a remoção.
Além do atendimento de 100% dos moradores locais, o projeto prevê melhoria das condições de saneamento e infra-estrutura urbana, com a implantação de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário e sua interligação à rede pública, eliminando o lançamento de cargas poluentes no curso d´água, que passa ao lado da área. Também está prevista a estabilização geotécnica da área com alta declividade, com implantação de sistemas de drenagem e eliminação das situações de risco. A remoção das famílias também possibilitará a recuperação da Área de Preservação Permanente, com a revegetação da faixa de 30m do córrego, a criação de áreas verdes, com espaços de uso comunitário e lazer. E participação da comunidade em todo o processo.
Segundo Geraldo Juncal Júnior, arquiteto e diretor-presidente da ProHabitação, a gestão do prefeito Prefeito na habitação já é referência por suas ações sociais e "por construir com qualidade e baixo custo".
As ações sociais da Prefeitura também atuam junto à comunidade do "galpão" e já beneficiaram cerca de 80% dos moradores, principalmente com as Salas do Mova (Movimento de Alfabetização de Adultos, da Secretaria de Educação), com a Frente de Trabalho (Secretaria de Governo), com o Banco de Alimentos e a Bolsa Família (Secretaria de Cidadania e Assistência Social).
