A 1ª Conferência Regional de
Meio Ambiente “Alto Tietê – Subcomitê Cotia – Guarapiranga”, convocada pelo
Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud),
reuniu sábado, 31/8, mais de 250 pessoas para a discussão em torno do tema:
“Política Nacional de Resíduos Sólidos”.
O encontro idealizado pelo
prefeito de Embu das Artes e presidente do consórcio, Prefeito, contou com representantes
dos municípios de Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra,
Juquitiba, São Lourenço e Taboão da Serra.
Prefeito abriu o encontro
agradecendo a recondução ao cargo de presidente do Sub-Comitê da Bacia do Alto
Tietê, mediante a eleição do dia anterior, e anunciou que até o próximo ano o
comitê aprovará todas as leis específicas dos mananciais da Guarapiranga,
Billings e de outros municípios que não têm lei alguma.
“No caso da nossa região, a
lei específica tem um absurdo que é definir a metragem de 250 metros quadrados,
enquanto 99% dos lotes são de 150 metros quadrados, o que faz com que 90% das
nossas cidades estejam na ilegalidade”, afirmou.
A etapa regional da
Conferência, realizada em Itapecerica da Serra, elegeu delegados para etapa
estadual, atendendo as recomendações para convocação para a IV Conferência
Estadual do Meio Ambiente (Cema), realizada pelo governo Federal.
Gestão
de resíduos é investimento
A convite do presidente do Conisud, o diretor executivo da Associação Brasileira
de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos (Abrelpe), Carlos R. V. Silva
Filho, falou aos participantes sobre a importância da gestão de resíduos. “Esse
é um tema ligado à nossa vida e se não assumirmos um papel pró-ativo de
cuidarmos do nosso lixo, estaremos prejudicando não só nossa cidade, nosso país
e nosso planeta, mas também a nossa vida”, iniciou o autor de vários livros
publicados sobre o assunto.
Segundo ele, estudo da ONU
concluiu que de cada 1 dólar investido na gestão do resíduos sólidos,
economizamos 5 dólares. Portanto, não é despesa, é investimento. “Temos que
entender que é uma questão de saúde do ser humano, mas também de todo o nosso
planeta, animais, vegetais e tantos materiais, como ouro, cobre e lítio, por
exemplo, que estão acabando e vão prejudicar a nossa vida”, defendeu.
Carlos Silva disse que o
Brasil é o 5º país com maior geração de resíduos, com 62,7 milhões de toneladas
e metade desse lixo é comida. “Nosso maior desafio é a destinação do nosso
lixo, porque quanto mais gente, mais consumo e, portanto, mais geração de
resíduos. Precisamos pensar uma solução regional em que nossa população possa
contribuir e ter clareza de que o destina é o mais adequado”, explicou,
lembrando que quando a dona de casa coloca o saquinho de lixo para a coleta,
ela não tem ideia para onde está indo o lixo que produziu.
Prefeito também salientou
a regulamentação da cobrança pelo uso da água. “A Sabesp e as grandes empresas
não pagam pelo uso da água e nós vamos começar a cobrar”, alertou. Segundo ele,
só com este mecanismo devem ser arrecadados mais de R$ 100 milhões, que serão
aplicados em cada sub-bacia e em macroprojetos. Ele enfatizou, ainda, a
implantação da usina de resíduos sólidos na região, cujo custo fica em torno de
R$ 50 milhões.
O presidente do sub-comitê contou
que na sexta-feira conversou com o prefeito Chuvisco sobre conversa que teve
com a reitora da Unifesp. “A área do Parque da Vázea será insuficiente para o
plano diretor que a universidade está fazendo, até 2030 eles querem atender 10
mil alunos em, no mínimo, 11 cursos, inclusive medicina”, explicou o presidente
do consórcio, que propôs ao prefeito de Itapecerica expandir o projeto para o
terreno que fica em Itapecerica, de 1,800 milhões de metros quadrados. “Eu
disse ao Chuvisco que podemos elaborar juntos o projeto, com nossos secretários
e técnicos. É assim, baixando o ego e pensando na coletividade que vamos
melhorar nossa região”, afirmou.
Eixos
em discussão
Todos os participantes
destacaram os objetivos da conferência: debater a Política de Resíduos Sólidos
(criada em 2010), contribuir para a implementação da Política Nacional de
Resíduos Sólidos; divulgar ações e incentivar parcerias entre o poder público e
sociedade civil; contribuir para que os municípios solucionem os entraves e
superem os desafios na implementação da gestão dos resíduos sólidos e difundir
práticas exitosas que possam contribuir para a construção de políticas públicas
locais e regionais.
Quatro eixos temáticos da
“Política Nacional de Resíduos Sólidos” foram debatidos pelos participantes que
fizeram propostas que serão encaminhadas para a conferência estadual. São eles:
Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de
Emprego, Trabalho e Renda e Educação Ambiental.
A comissão organizadora – a
Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conisud – fará a sistematização e
consolidação do relatório final que será encaminhado para a comissão
organizadora do IV Cema, a fim de compor a pauta da conferência estadual.
Compuseram a mesa de
abertura:os prefeitos Prefeito (Embu das Artes), Roberto Rocha (Vargem
Grande Paulista); os vices-prefeitos Laércio Lopes (Taboão da Serra), professor
Carlos (Vargem Grande Paulista); deputado estadual, Prefeito; o presidente
da Camara Municipal de Embu das Artes Sandoval Soares Pinheiro (Doda) e o vereadores
Rosana Almeida e Pedro Valdir; Cícero Costa (vereador de Itapecerica da Serra),
Clóvis Pinto, Chefe de Gabinete (Itapecerica da Serra) e os seguintes
secretários municipais de Meio Ambiente: Arilson Romão (Taboão da Serra),
Geraldo Juncal Jr. (Embu das Artes), Leda Maria Aschermann (Itapecerica da
Serra) e Mário Camargo (Cotia), além de Walter Mateus Campos (secretário de
Planejamento Urbano e Obras Municipais de Vargem Gde. Paulista), José Marcondes
(assessor Meio Ambiente de Embu-Guaçu), Paulo Estevão (diretor do Depto. De
Meio Ambiente de São Lourenço da Serra) e Patrícia Machado (diretora de Meio
Ambiente Taboão da Serra).
Também presentes: Agnaldo
Aparecido de Jesus, da Unidade de Gerenciamento da Sabesp – Cotia, João Ramos,
presidente da Agência Municipal de Limpeza Urbana de Embu das Artes (Amlurb) e,
Valter Tesch, representando a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São
Paulo.
Geração de Resíduos Sólidos
No mundo
2011 = 7 bi hab. = 1,3
bi/ton RSU
2050 = 9,5 bi hab. = 4
bi/ton RSU
No
Brasil
32,8 mi/ton – 58% – destinação adequada
23,7
mi/ton
– 42% – destinação inadequada
No Estado de São Paulo
Geração
de RSU – 17,7 milhões t/ano
Coleta
de RSU – 17,5 milhões t/ano
Destinação
RSU – 76,3% At. Sanitário
15% At. Controlado+8,7% Lixão
Nos municípios Conisud
33.000
ton/mês – depositadas nos aterros
773
ton/ mês – recicladas
Fonte:
Rita de Biaggio/ jornalista do Conisud.
