O Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) realizou na segunda-feira (9/6) capacitação para elaboração do “Plano Plurianual (PPA) Territorial Participativo” quadriênio 2014-2017, no Hotel Rancho Silvestre, em parceria com a equipe do Ministério do Planejamento.
O evento contou com a secretária do Planejamento e Investimento Estratégicos da pasta, Esther Bemerguy Albuquerque, que destacou a ideia do presidente do Conisud, prefeito Prefeito, de capacitar cidades com mais de 200 mil habitantes pelos consórcios. “Isso vem demandando muitas atividades na secretaria, pois são 20 consórcios de todas as regiões do País que produzirão material para os PPA´s Estadual e Federal”, afirmou.
Ela citou o modelo de desenvolvimento atual, que tem a meta de reduzir as desigualdades sociais, servindo de referência internacional: R$ 811 bilhões investidos na área social, aumento real de salário mínimo, crescimento de renda per capta, obras do PAC e criação de 20 milhões de empregos nos últimos 10 anos. “Temos que ter o olhar sob a perspectiva de governança local, vislumbrando o futuro e um padrão social bem sucedido”.
Para Esther, a possibilidade de transformações estruturais com a união e articulação dos entes (municípios) é real, e concluiu sua apresentação instigando a plateia para uma reflexão conjunta sobre os desafios do território e construção de um planejamento regional, prevendo audiências públicas com a participação da sociedade civil.
Prefeito lembrou do objetivo do governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, em implementar o Sistema Nacional de Participação Social, a visão de fortalecer os consórcios e valorizar a formação dos PPA´s locais.
“O PPA Regional será insumo para o planejamento dos PPA´s Estadual e Federal, por isso, a ação conjunta torna-se cada vez mais imprescindível”.
O presidente do Conisud reiterou que o crescimento dos municípios deve ser fomentado sob a perspectiva da justiça social, desenvolvimento econômico e preservação ambiental. “Vamos ouvir o recado da população para planejar melhor e otimizar os recursos pré-existentes”.
A representante da Sub-Prefeitura do Butantã, Solange Sanches, revelou que a Prefeitura de São Paulo também tem interesse em se aproximar do consórcio, o que fez Prefeito indicar a formalização da participação das “subs” paulistanas no Conisud.
Também presente, o deputado estadual João Caramez se colocou como parceiro e empenhado em inserir as decisões do Conisud no PPA Estadual: “Vou levar para a Assembleia Legislativa a expectativa do encontro”.
Participaram da reunião os prefeitos integrantes do Conisud, Fernando Seme (São Lourenço da Serra), Francisco Jr. (Juquitiba) e Roberto Rocha (Vargem Grande Paulista); vereadores Doda Pinheiro (presidente), João Leite e Clidão do Táxi; assessora especial da Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano do Estado de São Paulo, Brígida Sacramento, além de secretários municipais, assessores e técnicos das oito cidades (Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, S. Lourenço da Serra, Juquitiba, Cotia e Vargem Grande Paulista).
Encaminhamentos
Ao final da reunião, o superintendente do Conisud, Paulo Oliveira, e seus integrantes avançaram nas discussões e estabeleceram a criação da “Comissão” que organizará o processo de elaboração do PPA Territorial, composta pelos coordenadores das Câmaras Técnicas (CT´s) do Conisud, por um representante indicado pelo Consulti, por um membro da equipe do Ministério do Planejamento e por um representante da sociedade civil.
Posteriormente, decidiu-se que serão realizadas quatro audiências públicas agrupando duas cidades cada uma: Vargem Grande Pta. – Cotia; Taboão da Serra – Embu das Artes; Itapecerica da Serra – Embu-Guaçu; Juquitiba – S. Lourenço da Serra. O envolvimento das Sub-Prefeituras de São Paulo de bairros que fazem divisa com as cidades está previsto.
Por fim, uma “audiência pública conclusiva” deverá acontecer até final de julho para apresentação da minuta do PPA Territorial, resultado do planejamento da Comissão do PPA e audiências públicas.
Avanços do Conisud
A frente da presidência do Conisud, o prefeito Prefeito fez muitas conquistas para o fortalecimento da instituição, como a inclusão de mais duas cidades (Cotia e Vargem Grande Paulista), criação de uma sede estruturada, com salas de reunião, realização de duas audiências públicas (EMTU e Unifesp), abrindo espaço para a participação da sociedade civil, realização de dois seminários (ciência e tecnologia e PPA Territorial), implantação de nove Câmaras Técnicas (Saúde; Educação, Esporte e Lazer; Meio Ambiente; Assistência Social; Mobilidade Urbana; Segurança; Drenagem e Resíduos Sólidos; Habitação; Desenvolvimento Socioeconômico), conquista do SAMU Regional com 12 ambulâncias para atender os municípios do eixo BR e, atualmente, está lutando pela implantação do campus da Unifesp. São ações que visam aprimoramento do conhecimento dos técnicos das prefeituras do sudoeste da Grande São Paulo e qualificação da gestão pública.
