O Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) em parceria com o Ministério de Planejamento realizará nos dias 9 e 10 de junho, no Hotel Rancho Silvestre, capacitação para elaboração do “Plano Plurianual Territorial Participativo” quadriênio 2014-2017, que servirá de insumo para o PPA do Governo Federal do quadriênio 2016-2019.
A oficina será ministrada pela equipe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e contará com a presença da secretária do Planejamento e Investimento Estratégicos da pasta, Esther Bemerguy Albuquerque.
Com a definição dos PPA´s Municipais no início das gestões atuais das Prefeituras, o desafio agora é discutir as perspectivas de desenvolvimento regional de forma ampla e participativa, em busca de soluções compartilhadas, cooperadas, conjuntas e estruturantes para as cidades integrantes do consórcio.
Por isso, o envolvimento dos prefeitos, dos coordenadores e de cada um dos representantes das Câmaras Técnicas do Conisud é fundamental para dar prosseguimento ao processo de elaboração do PPA Territorial.
O Conisud, Ministério do Planejamento, Observatório Nacional dos Consórcios e Federalismo e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) assinaram Termo de Compromisso para a elaboração de um Plano Plurianual Territorial Participativo para o quadriênio.
A oportunidade de construção do PPA no âmbito do Conisud, com participação social e diálogo federativo, representa um avanço importante no aperfeiçoamento continuado do planejamento regional e do Brasil.
O que é o Plano Plurianual (PPA)?
É o instrumento de planejamento governamental de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
O PPA contém detalhadamente os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvo e projetos a serem entregues à sociedade etc.
Planos Territoriais Participativos
Também chamados de PPA´s dos Consórcios, podem seguir a mesma direção dos PPA´s Municipais, identificando a agenda comum do território e suas prioridades tanto para ações do consórcio como para os pontos aos quais se buscará uma articulação com outros entes federados.
Deve ter caráter estratégico, definido em um processo participativo, de diálogo interfederativo e poderá servir de insumo para o planejamento dos governos estaduais e do Governo Federal.
Programação
Oficina: Preparação para elaboração do PPA Territorial Participativo
Local: Hotel Rancho Silvestre
Endereço: Estrada Votorantim, 700, Embu das Artes
Dia 9/6
9h – Abertura política (Governo Federal, Bancada Federal, presidente do consórcio)
9h30 – Mesa com os prefeitos dos municípios do Conisud para exposição das questões do desenvolvimento local
10h30 – Oficinas temáticas para elencar os desafios do território e prioridades estratégicas
12h – Almoço
13h – Continuidade das oficinas
16h30 – Encerramento
Dia 10/6
9h – Retomada das oficinas
12h – Almoço
13h – Pactuação de prazos e procedimentos para o desenvolvimento e finalização do PPA Regional
15h – Encerramento
