“As Câmaras Técnicas são fundamentais para afinar a relação entre os oito municípios, garantir conquistas e utilizar melhor os recursos para potencializar as ações”. A frase de Mário Reali, ex-prefeito de Diadema, ex-presidente do Consórcio do Grande ABC e atual coordenador de Assuntos Metropolitanos da prefeitura da Cidade de São Paulo, resume bem o objetivo do 1º Seminário Interno de Políticas Públicas do Conisud, realizado na sexta-feira (5/4), no Recanto Betânia, em Embu-Guaçu.
O encontro reuniu prefeitos e gestores públicos das oito cidades que compõem o consórcio para rearticular as 8 câmaras técnicas do consórcio: Saúde – Meio Ambiente – Transporte e Mobilidade – Saneamento, Drenagem e Resíduos Sólidos – Segurança – Educação, Cultura e Esporte – Habitação e Desenvolvimento Econômico. Com nova composição a partir do processo eleitoral, o trabalho das Câmaras Técnicas será retomado e ampliado a partir do conteúdo já trabalhado por ocasião da agenda metropolitana. Além disso, a partir do seminário, cada câmara técnica elaborará seu plano de trabalho e o seu calendário.
Participaram do encontro o presidente do Conisud e prefeito de Embu das Artes, Prefeito, o anfitrião prefeito de Embu-Guaçu, Clodoaldo Leite da Silva, o vice-prefeito de Embu das Artes, Natanael da Silva Carvalho,o presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes, Sandoval Soares Pinheiro, o Doda e o Superintendente do Conisud, Helton Rodrigues.
Prefeito defendeu a unidade, lembrando o lema do consórcio: 8 cidades 1 pensamento. “Não existe ilha, a unidade é fundamental para pensarmos o futuro das nossas cidades e da nossa região”, afirmou. Pensando na integração dos territórios para o melhor enfrentamento dos problemas comuns aos municípios, ele conversou com o prefeito da Capital, Fernando Haddad, e os dois concordam em ampliar a participação das subprefeituras de Campo Limpo, Parelheiros e M´Boy Mirim no Conisud e ambos estudam enviar à Câmara Municipal projeto de lei autorizando essa participação.
Prefeito apresentou o plano de ação do Conisud para os próximos meses, destacou o trabalho das Câmaras Técnicas para o sucesso das ações do consórcio e fez um balanço da reunião que os prefeitos tiveram com o Secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, no dia 8 de março. “Depois da nossa ida ao Palácio dos Bandeirantes parece que eles vão liberar as obras do Parque da Várzea e da Unifesp esta semana”, afirmou. Na quarta-feira, 10/4, os prefeitos reúnem-se com Bruno Covas, Secretário de Estado do Meio Ambiente, que assinará resolução que facilita o licenciamento da Cetesb para áreas de interesse de Habitação Popular.
Ele também falou dos cursos programados para este ano para os gestores públicos das 8 cidades do Conisud. “Estamos organizando um curso de gestão orçamentária amarrado com gestão programática, para otimizar o orçamento público, melhorar a gestão e fazer mais com o mesmo orçamento. Não tem universidade que ensina a fazer isso”, explicou. Ele contou, ainda, que sua intenção como presidente do consórcio é criar uma Escola de Governo, com cursos de extensão universitária e certificação da Unifesp.
Doda exaltou a união dos municípios e contou que está trabalhando para reativar a Associação dos Vereadores da Região Sudoeste da Grande São Paul0 (Aversud), criada em 2009 para unir também o legislativo das cidades. A Aversud representa os 92 vereadores que compõem as Câmaras Municipais de Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
“A Aversud tem um papel muito importante para a região porque fortalece o Poder Legislativo em suas reivindicações, principalmente junto ao governo do Estado, mas também nas prefeituras e junto ao Governo Federal”, explicou Doda, destacando a importância do trabalho regional, “nenhuma cidade consegue fazer política pública sozinha, nem encaminhar sozinha a resolução de muitos dos seus problemas na área da saúde, educação, saneamento, trânsito e transporte, entre muitos outros. Quanto mais estivermos unidos, melhor”.
Consórcios Públicos e Gestão Metropolitana
Durante sua palestra, Mário Reali, afirmou que o Conisud é um instrumento importantíssimo na relação de poder com os governos estadual e com a União. Ele elogiou a disposição de prefeitos e assessores de trabalharem pela organização do Conisud e disse que as Câmaras Técnicas são fundamentais para “afinar a relação entre os oito municípios, garantir conquistas e utilizar melhor os recursos para potencializar as ações”.
Reali chamou a atenção para a organização que o Estado de São Paulo está promovendo “de cima para baixo” com o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo (Lei Complementar nº 1.139, de 16 de junho de 2011). “Ele é diferente do Conisud, uma organização voluntária dos prefeitos da região sudoeste”, enfatizou, destacando a importância de participar de todas as instâncias de poder, fortalecendo o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano com uma agenda propositiva dos municípios. Ele ressaltou o papel da sociedade civil: “Vocês estão no caminho correto de fortalecer as cidades frente ao diálogo com outros entes federativos e precisamos fortalecer ações com a sociedade civil, porque é preciso dialogar com os vários segmentos da sociedade, entre eles o setor produtivo”.
Mário Reali evidenciou o papel da Macrometrópole Paulista para o país. Ela reúne cerca de 30 milhões de habitantes e concentra a produção de riquezas e o maior PIB do país. “Por isso é tão importante o protagonismo dos municípios na governança metropolitana. E o fortalecimento das sub-regiões, como a do Conisud, significa fortalecer a interlocução dos prefeitos frente ao Governo do Estado e integrar as políticas municipais com a política estadual”, sublinhou.
Segundo ele, os desafios são muitos. Na questão mobilidade, ele destacou a integração tarifária do transporte público, a integração Metrô/ CPTM/EMTU/Sistemas Municipais e a questão do transporte de cargas. No Desenvolvimento Urbano e Econômico, ele acentuou a necessidade de uma coordenação dos investimentos públicos e privados, para melhorar qualidade de vida e reduzir grandes deslocamentos, gerando oportunidades, aproximando Habitação e Emprego. No âmbito da sustentabilidade, ele enfatizou a questão dos resíduos hídricos e sólidos e nas políticas sociais, realçou as demandas sociais e a oferta de serviços.
Após a palestra, os membros das Câmaras Técnicas reuniram-se em grupos para definir um plano de ação até 2014, definindo propostas e projetos a serem trabalhados no âmbito do consórcio. São oito CTs: Saúde; Segurança; Meio ambiente; Saneamento, Resíduos Sólidos e Drenagem; Educação, Esportes e Cultura; Mobilidade e Transportes; Habitação e Desenvolvimento Socioeconômico. As CTs Saúde e Segurança, que não interromperam seus trabalhos, estão finalizando as propostas de implantação de um Laboratório de Análises Clínicas Regional e um Centro Regional de Treinamento de GCMs.
A apresentação dos planos e propostas das Câmaras Técnicas será no dia 17 de maio.
Colaboradora: Rita Biaggio
