A plenária de eleição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Embu das Artes, para o biênio 2016- 2018, ocorreu dia 30/4, no Centro Cultural da Escola Municipal Valdelice Aparecida de Medeiros Prass. Participaram cerca de 350 pessoas, entre profissionais da educação, estudantes, pais de alunos, conselhos escolares e entidades da sociedade civil. Os conselheiros eleitos serão empossados nos termos da lei e a nova composição do CME será informada posteriormente, após a publicação do decreto.
“A Gestão Democrática, uma das Diretrizes do Governo do prefeito Prefeito na Cidade de Embu das Artes, vem sendo amplamente trabalhada e fortalecida no âmbito da Secretaria de Educação”, disse o Secretário de Educação, Paulo Vicente dos Reis, destacando a eleição como um verdadeiro exercício de cidadania.
Ele também destacou a importância da gestão democrática, do papel dos conselheiros e do comprometimento que cada segmento deve ter, no acompanhamento e proposição das políticas públicas. Contextualizou o trabalho da secretaria de educação e o empenho para garantir o fortalecimento, a consolidação e a qualificação dos conselhos, salientou a formação oferecida em parceria com o Ministério da Educação aos conselheiros escolares, aproveitando para empossar os conselheiros escolares presentes, eleitos nos dias 29 e 30 de março nas escolas municipais.
O Conselho Municipal de Educação é uma instância de participação da sociedade e de seus trabalhadores, no acompanhamento das diretrizes da educação, regulamentado pela lei nº 2038 de 16 de abril de 2003. O CME é um órgão consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador e tem por objetivos planejar e orientar as políticas públicas para a educação do município.
Dentre as competências do Conselho Municipal de Educação destacam-se a elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), importante instrumento que prevê a melhoria da qualidade de ensino em todas as esferas de atuação do município. É composto por quatro seguimentos: poder público, entidades da sociedade civil, representantes dos profissionais de ensino e representantes da comunidade escolar.
