Na quinta-feira (5/11), foi a vez de 41 moradores das ruas Texas e Califórnia, no Jd. Magali, receberem as matrículas que regularizam as suas propriedades pelo Programa Morar Legal, da Prefeitura de Embu das Artes, por meio da Companhia Pró-Habitação. A entrega dos documentos ocorreu na Paróquia São João Evangelista com a presença do prefeito Prefeito e autoridades.
“A regularização fundiária é bastante trabalhosa, pois, além da Prefeitura, depende do Cartório e da Justiça”, explicou Prefeito.
O prefeito contou ainda que a articulação da Prefeitura foi fundamental para agilizar a emissão das matrículas, pois o Cartório, de início, só aceitava emitir os documentos de todos os lotes irregulares do bairro de uma só vez, o que seria demorado. “Mas aí a gente falou pra eles que podíamos fazer aos poucos e, como o caso de vocês estava mais fácil, não era necessário esperar”, disse.
Em seguida, Prefeito alertou para que os donos se dirijam ao Cartório de Registro de Imóveis (na rua Cândido Portinari, 36, Vila Cercado Grande) o mais breve possível para registrar o imóvel em seus nomes, mas com uma ressalva para aqueles que possuem lotes que constam o nome de dois ou mais proprietários: “Nesses casos, a pessoa vai precisar ir junto com o outro dono até a Prefeitura para assinar e fazer o desmembramento e, só depois disso, poderão ir ao Cartório pra botar no nome”, concluiu.
Demais autoridades presentes: vice-prefeito Natinha, João Honório (presidente da Pró-Habitação), secretários Mario Alves (Serviços Urbanos) e Nelson Pedroso (Obras); vereadores Ney Santos (presidente), Clidão do Táxi, Gilvan da Saúde, João Leite e Carlinhos do Embu.
Ouça a declaração dos moradores
José Domingos da Silva Filho, há 39 anos esperando pela regularização.
Irma Pereira, 42 anos no bairro, comemora a valorização do imóvel.
Ilda Losada Santiago, 40 anos de Magali, realiza o sonho da moradia legalizada.
No Caxingui, 103 lotes já estão regularizados
A regularização de terrenos está a todo vapor pelo Programa Morar Legal. Até novembro, 307 famílias de quatro regiões da cidade serão beneficiadas.
No dia (27/10) foi a vez dos moradores da rua União da Moradia, na Chácara Caxingui, onde 46 lotes receberam as matrículas que garantem a propriedade legítima aos seus donos.
No dia 20/10, outras 57 famílias do bairro comemoraram a regularização de suas residências com o recebimento das matrículas, sendo 12 do Jd. Dom de Paula e 45 da Vila Nazaré.
Confira o cronograma de entrega das próximas matrículas:
10/11, 18h30 – Estrada Baviera, 1628, Vila Suzana, na Associação Comunitária Parque das Chácaras (31 lotes)
17/11, 18h30 – rua Caiçara, 608, Jd. da Luz, na Associação Amigos de Bairro Jardim da Luz II (132 lotes)
