Fiel a uma de suas marcas, a participação democrática, o governo Prefeito realizou a Plenária Geral de revisão do Plano Diretor de Embu das Artes, encerrando a primeira etapa do processo. Mais de 200 pessoas dedicaram-se na manhã e parte da tarde do sábado (26/3) a debater e propor alterações ao Plano Diretor da cidade.
“Esse processo de participação é uma construção coletiva. Sabemos que a democracia representativa é incompleta, por isso que os governos democráticos e populares criam mecanismos de democracia participativa como, por exemplo, o Orçamento Participativo e o processo participativo para a revisão do Plano Diretor”, observou o prefeito Prefeito.
Além de considerar que poucos dos mais de 5 mil municípios brasileiros fazem um Plano Diretor de forma tão aberta e democrática, Prefeito observou também a distinção dos participantes. “Vendo a diversidade de representação nesse plenário, várias cabeças, vários interesses, todos legítimos, a fala do pós-graduado tem o mesmo valor da pessoa que nem sabe ler nem escrever”, afirmou.
Responsável por conduzir o trabalho dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o secretário da pasta Geraldo Juncal Júnior apresentou em dados e mapas o retrato atual de Embu. O município tem hoje 18 mil domicílios em áreas precárias, 9 mil famílias de baixa renda e um déficit habitacional de 9.200 moradias.
A cidade que sofreu com a explosão do crescimento desordenado de São Paulo, ainda é carente em saneamento básico e melhor infraestrutura urbana, por exemplo, mas se destaca por sua localização estratégica e seu rico e diverso patrimônio histórico, artístico e cultural, que faz jus à estância turística mais próxima da Capital. De acordo com o secretário, revista “a estrutura urbana e ambiental, o objetivo é ter uma cidade verde e saneada. O pano de fundo é a visão de futuro da cidade de Embu das Artes”, ressaltou.
Lançada oficialmente em novembro passado, a revisão do Plano Diretor de Embu reuniu cerca de 1.000 pessoas em oito audiências públicas temáticas (incluindo a Plenária Geral) realizadas em março. O público tem nova oportunidade de participação nas próximas audiências, territoriais, que serão realizadas nas 20 unidades administrativas do Orçamento Participativo. "A atualização do Plano Diretor está em construção. Em abril consolidaremos o documento-base, em maio e junho teremos as plenárias territoriais e em julho, o Projeto de Lei para ser enviado à Câmara", falou em tom de convite o secretário de Desenvolvimento Urbano.
"Verdadeira democracia"
Divididos em quatro grupos de trabalho, os participantes da Plenária Geral analisaram o zoneamento de Embu (que inclui por exemplo as zonas residenciais, empresariais, de interesse social e áreas de proteção ambiental) e propuseram mudanças. O grupo de Wilson Nobre, morador do bairro Itatuba há quatro décadas, pediu que haja restrições à ocupação de encostas em áreas de proteção permanente (APPs). “Se estamos ordenando a ocupação, que ela seja segura”, defendeu ele.
De braço enfaixado, Anália Pereira Guimarães era a síntese do que foi a participação da sociedade civil de Embu na revisão do Plano Diretor até aqui. Moradora do Jardim Nsa. Sra. de Fátima e integrante do movimento por moradia, Anália acompanhou com interesse todos os temas. “Todos os assuntos abordados foram plenamente necessários. Espero um ótimo resultado, no menor prazo possível e tenho certeza de que isso vai acontecer. E como foi falado nesses dias, que tudo seja melhor e regulamentado”, avaliou. Ela lembrou o incentivo do prefeito à presença dos moradores. “Como o prefeito Prefeito falou, temos de ter várias reuniões assim porque essa é que a verdadeira democracia”, disse a moradora.
Participaram do evento o presidente da Câmara, Silvino Bomfim, a vereadora Ná e o vereador João Leite, os secretários João Ramos (Meio Ambiente), Valdir Barbosa (Turismo), Edson Bezerra (Participação Cidadã), empresários, lideranças comunitárias, representantes de organizações da sociedade civil e moradores.
