O prefeito de Embu das Artes Prefeito foi selecionado como um dos finalistas do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) da Fundação Abrinq. A seleção se deu a partir dos dados enviados pelas diversas secretarias e instâncias para confecção do “Mapa da Criança ou PPAC”, entregue em 2011, que informam os resultados da atuação de todos os programas que atendem crianças e permitem acompanhar a evolução do município na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes e suas famílias e da proteção e garantia dos direitos da criança, que foi entregue em setembro deste ano.
Embu das Artes está no grupo dos 316 selecionados para a fase final do programa, entre os 1554 de todo o país (sendo 580 no Sudeste) que aderiram a ele em 2009. A última fase do programa vai até o dia 29 de fevereiro de 2012, em que os municípios selecionados deverão informar os indicadores relativos à situação de vida de crianças e adolescentes no município em 2011, nos campos de Saúde, Educação, Proteção e Assistência referentes a este ano. Aqueles municípios que cumprirem os prazos e critérios propostos pelo programa, bem como apresentarem evolução significativa nos indicadores presentes no Mapa da Criança”, serão reconhecidos como “Amigos da Criança” pela Fundação Abrinq e pela ONG britânica “Save the Children”, em julho de 2012.
Em Embu das Artes, a articuladora do programa é a diretora de políticas socioassistenciais da Secretaria de Assistência Social, Alice Lima. Segundo ela, nessa última fase, a prefeitura tem que preencher o Mapa PPAC de 2011 informando os dados dos 3 eixos principais e a montagem do “Orçamento Criança”: No primeiro eixo “Promovendo vidas saudáveis”, relativo à Saúde, vão informações como Pacto pela saúde, promovendo a saúde da família, redução da taxa de mortalidade, nutrição infantil, cobertura de vacinas, mortalidade materna)
No segundo eixo, “Acesso à educação de qualidade”, com dados relativos à atendimentos de creches, pré-escola, universalização e acesso ao ensino fundamental, acesso e permanência na escola, ampliação da faixa de escolarização (E.J.A., MOVA, etc), atendimento à criança deficiente, estímulo à formação inicial aos professores, garantia à formação continuada, fortalecimento de gestão democrática, etc;
E no terceiro eixo – “Proteção contra maus tratos, exploração e violência” – vão informações sobre garantia de registro civil, fortalecimento da gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), proteção à violência, qualificar a execução das medidas socioeducativas, promover o direito à vida familiar e comunitária (às abrigadas), erradicar o trabalho infantil e reduzir a taxa de mortalidade por causas externas.
“E além desses três eixos, tem também o cálculo do “Orçamento Criança”, que é uma condição para participar do programa. É um orçamento de tudo o que é gasto ou focado para a criança e adolescente. Podem ser recursos “específicos” ou “não específicos”. Esses últimos, são os programas que não são focados exclusivamente para crianças e adolescentes, mas que as beneficiam indiretamente.” – disse Alice.
Segundo ela, todos esses dados serão juntados e cruzados, para ser montado um relatório geral para a Fundação. E que, além desses, Prefeito vai concorrer também no Programa “Boas Práticas” onde o município pode inscrever até 3 projetos que foram considerados bom ou ótimos.
