O prefeito de Embu das Artes, Prefeito, assumiu, dia 3 de
maio, a diretoria do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo
(OCPF) e a vice-presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para Assuntos
para Consórcios Públicos. Sua principal responsabilidade será acompanhar os
estudos feitos pelo órgão em Consórcios Públicos de todo o Brasil, além de dar
suporte para essas entidades. O
OCPF é uma parceria da Caixa Econômica Federal com a Frente Nacional de
Prefeitos (FNP) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
da ONU.
Prefeito está honrado com o desafio e afirma que “uma das
grandes importâncias do Observatório dos Consórcios é partilhar o conhecimento
produzido pelos consórcios Brasil afora”. O prefeito de Embu das Artes também
representa outros sete municípios: Cotia, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra,
Juquitiba, São Lourenço, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista, que compõem
o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste da Grande São Paulo (Conisud), do
qual ele é presidente.
Participaram
da reunião, Vicente Trevas, coordenador técnico geral do projeto e
secretário-adjunto de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de
São Paulo; Mário Reali, primeiro diretor do projeto e assessor de
Assuntos para a Região Metropolitana de São Paulo; Marcela Belic
Cherubine, coordenadora executiva do projeto; Helton Rodrigues, superintendente
do Conisud e Francisco Roberto, assessor jurídico do consórcio.
O Observatório
Criado em maio de 2010, o Observatório é um centro de produção de informações e
de troca de conhecimentos. O OCPF gera e disponibiliza um banco de dados sobre
a primeira geração de consórcios públicos no Brasil e experiências
internacionais correlatas. Também analisa cenários para a sua estruturação,
financiamento e consolidação, comparando com os modelos de federalismos
internacionais. Entre as competências do Observatório está a de estimular a
geração de conhecimento sobre a articulação interfederativa dos entes públicos.
O OCPF deverá consolidar um grande banco de informações, que poderá ser
consultado pelos diferentes atores.
Consórcios Públicos
O presidente Lula sancionou a Lei 11.107, que formaliza os Consórcios Públicos,
que são parcerias voluntárias, constituídas por dois ou mais entes da federação
brasileira, para realização de ações de interesse comum. Podem se associar
municípios, estados federados e o Governo Federal. O objetivo é promover a
gestão compartilhada de serviços públicos e a pactuação de estratégias de
desenvolvimento territorial, inclusive nos espaços metropolitanos. Serviços
públicos, como transporte urbano, coleta, transporte e destinação de resíduos
sólidos; abastecimento de água, entre outros, podem ser oferecidos de forma
mais eficiente e eficaz, se executados de forma consorciada.
