O prefeito Prefeito e a presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), Cristiana de Castro Moraes, encontraram-se no dia 21 de julho, na sede da entidade, na Capital, para tratar de um “Acordo de Cooperação Técnica”.
Como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para Consórcios Públicos e diretor do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF), Prefeito apresentou à presidente proposta de colaboração entre OCPF e TCE, para estreitar relações e promover conhecimentos sobre os consórcios públicos.
A ideia é dialogar sobre o papel dos consórcios na implantação de políticas públicas, dirimir dúvidas para uma melhor avaliação de suas contas e qualificar os agentes públicos e membros consorciados.
As ações possíveis, sugeridas pelo OCPF, para a formação de uma agenda conjunta são: definição de temas prioritários como contabilidade, contratos de programas e admissão de pessoal; troca de informações entre OCPF e TCE sobre consórcios públicos; realização de atividades conjuntas de capacitação pela Escola Paulista de Contas Públicas; estímulo a pesquisas sobre consórcios públicos apoiadas pelo OCPF e TCE e realização de seminários, oficinas e colóquios em conjunto.
Prefeito destacou a atuação dos consórcios, um novo espaço institucional que se projeta como eficiente instrumento de desenvolvimento regional, facilitando o diálogo entre os municípios para a decisão de soluções conjuntas.
Participaram do encontro: Paulo Oliveira (assessor e membro do Comitê Executivo do OCPF), Francisco Roberto (assessor jurídico do OCPF) e Rosy Maria de Oliveira Leone (chefe de Gabinete da Presidência do TCE), que juntos com Marcela Cherubini (coordenadoara da OCPF) formarão o Grupo de Trabalho para elaborar essa agenda.
O Observatório
O OCPF é uma parceria da Caixa Econômica Federal com a FNP e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU, criado em maio de 2010.
É um centro de produção de informações e de troca de conhecimentos, que gera e disponibiliza um banco de dados sobre a primeira geração de consórcios públicos no Brasil e experiências internacionais correlatas. Também analisa cenários para a sua estruturação, financiamento e consolidação, comparando com os modelos de federalismos internacionais.
Entre as competências do Observatório está a de estimular a geração de conhecimento sobre a articulação interfederativa dos entes públicos.
FNP
Criada em 1989, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é uma entidade municipalista suprapartidária que reúne mais de 250 municípios brasileiros, grupo de filiados que inclui a participação de 26 capitais brasileiras e de mais de 100 cidades de médio e pequeno porte.
A FNP é a única representante dos municípios brasileiros dirigida exclusivamente por prefeitos e prefeitas em efetivo exercício de mandatos.
