Os moradores da Vila Feliz, no Parque Pirajussara, e a Prefeitura de Embu estão decidindo juntos como será a regularização fundiária da área originalmente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). Em 2004, houve uma ocupação do terreno e a Prefeitura entrou para negociar e evitar a reintegração de posse e ação de despejo dos moradores pedida pelo governo estadual.
Uma reunião na rua Antonio Conselheiro reuniu na terça-feira (25/3) cerca de 100 pessoas que ouviram de Geraldo Juncal Júnior, arquiteto e diretor-presidente da Pró-Habitação, a informação de que a diretoria da CDHU assumiu compromisso de reurbanizar a área a partir da elaboração de uma proposta desenvolvida pelos moradores em conjunto com a Prefeitura. “Para reurbanizar a área, teremos de enfrentar alguns problemas, principalmente na beira do córrego, onde casas foram construídas em cima e dos lados”, afirmou Juncal, explicando também que “toda decisão de retirada ou diminuição de moradias e alargamento das vielas será tomada por vocês”.
O projeto de reurbanização deverá resolver problemas como a falta de infra-estrutura (rede de água, esgoto e pavimentação), a grande quantidade de moradias nas faixas de beira de córregos, infração das legislações de parcelamento do solo e ambiental, além da insegurança dos moradores pelo risco e pela falta de documentação. Após a conclusão do processo de reurbanização, os moradores conseguirão a titulação de proprietários de seus imóveis.
Os moradores presentes ao encontro aprovaram um calendário de prazos que prevê a reunião e elaboração de uma pré-proposta de urbanização até 10/4, a ser aprovada pela CDHU. Até 25/4, os técnicos da Pró-Habitação farão o desenvolvimento técnico do projeto preliminar de urbanização, com diretrizes aprovadas entre Prefeitura e comunidade. O projeto finalizado será apresentado para a CDHU até 30/4. E o projeto executivo deve estar pronto até 30 de maio.
Uma equipe da Secretaria de Serviços Urbanos também irá ao local verificar o pedido de rebaixamento da guia na entrada da rua Antonio Conselheiro e a construção de um sarjetão, reduzindo assim os riscos de enchentes/alagamentos dos imóveis construídos abaixo da via.
O presidente da Pró-Habitação anunciou, ainda, que a Prefeitura conseguiu que a CDHU revisse seus planos e destinasse unidades do Embu N para a regularização da favela da Vila Feliz e possível demanda do cadastro da Pró-Habitação.
Rita de Biaggio
26/03/2008
Reunião sobre urbanização da Rua Cerqueira César
Maquete da rua Cerqueira César
Os problemas da rua Cerqueira César, no Jd. Santa Tereza, vêm a tempos incomodando a vida dos moradores da região e das pessoas que vão até o local para consumir produtos, já que esta área é um dos principais centros de comércio do município.
Tendo em vista esta situação, a Prefeitura de Embu por meio da Secretaria de Governo, apresentou um projeto de urbanização e readaptação da rua para a população do bairro na quarta-feira, 27/03, em reunião feita na Sociedade Amigos de Bairro do Santa Tereza. O programa inclui a troca do piso de bloquete para asfalto, troca de sarjetas, guias rebaixadas, implementação de sinalização de trânsito, alinhamento da rua e o alargamento das calçadas para facilitar o tráfego de pedestres e pessoas com necessidades especiais.
O projeto tem previsão para começar em meados de abril, sendo avaliada em R$ 544 mil. Será executada em parceria com o Governo Federal através do Ministério das Cidades, no Projeto de Mobilidade Urbana (Pró-Mob). Este programa tem como objetivo o apoio à intervenções que promovam a melhoria da mobilidade urbana através da implementação de projetos terminais e abrigos de ônibus, ciclovias, calçadas, reurbanização de áreas degradadas e obras de recuperação ou pavimentação de itinerários de ônibus que agreguem os preceitos da acessibilidade universal, do apoio da circulação não-motorizada (pedestre e bicicleta) e da priorização dos modos de transporte coletivo.
Essas ações visam atender os pedidos dos moradores da região e as demandas do Orçamento Participativo. A secretaria de Governo acredita que depois de executada a obra, haverá uma melhoria no comércio da região, pois as pessoas sentirão mais seguras de ir até o local, facilitando tanto a circulação de veículos quanto a de pedestres.
