Crescer e desenvolver, mas com respeito e preservação do meio ambiente. Esse foi o tema do segundo dia de Audiência Pública para revisão do Plano Diretor Participativo, ocorrido na segunda-feira, 14/3, no auditório do Centro Cultural Professora Valdelice Aparecida Prass.
No evento, que reuniu membros da sociedade civil, lideranças e pessoas de organizações ambientais ligadas à temática ambiental, o prefeito Prefeito fez a abertura dos trabalhos explicando o papel do conselho gestor de planejamento. Ele ficará encarregado de fazer a articulação com os demais conselhos e secretarias municipais.
A proposta do prefeito é que o conselho seja composto por membros da sociedade civil, na proporção de 2/3 do total, e o 1/3 restante, por membros do governo municipal conforme a lei. “Com isso, independente do prefeito que assumirá o governo, ficará garantida a aplicação do Plano Diretor, além de ser um mecanismo mais democrático”, destacou Prefeito.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Geraldo Juncal Júnior, apresentou o diagnóstico ambiental de vegetação e hidrografia dividido por região e, especificamente, por bairro. Para o secretário, “ter o dado mais específico é importante para saber onde agir”.
Em seguida, foram formados grupos que discutiram e apresentaram propostas de ações ligadas ao meio ambiente que deverão ser contempladas no Plano Diretor. Educação ambiental nas escolas, formação de conselhos para as outras Áreas de Proteção Ambiental (APA), aumento de fiscalização, arborização urbana e destinação final do lixo foram alguns dos temas propostos pelos grupos de trabalho.
Um dos grupos sugeriu a criação de um conselho para todas as APAs, tendo em vista a existência de apenas o da APA Embu Verde. Diante disso, o prefeito defendeu que cada uma delas tenha o seu conselho gestor “por ser um mecanismo mais democrático”.
Outra proposta apresentada foi da criação do “IPTU Verde” a fim de incentivar as pessoas a deixarem uma área de preservação. O prefeito informou que já existe uma lei municipal que prevê redução do imposto para quem destinar uma parte do terreno para preservação. Para isso, a pessoa, ao averbar a área a ser preservada, terá a isenção de IPTU dessa porção averbada, reduzindo o imposto.
Nas suas considerações finais, Prefeito enfatizou a importância da criação de um mecanismo de expandir as discussões para o âmbito regional. “Não dá para pensar a cidade como uma ilha, se ela faz divisa com outros municípios como São Paulo, Cotia, Taboão e Itapecerica da Serra”.
O tema será retomado na quarta-feira, 23/3, às 19h, no mesmo local, a fim de dar prosseguimento às discussões.
