Dando continuidade às audiências públicas temáticas para a revisão do Plano Diretor de Embu das Artes, foi realizada na terça-feira, 22/3, no auditório do Centro Cultural Professora Valdelice Prass, a 6ª audiência pública onde foram discutidas políticas públicas sobre saneamento integrado. O tema envolve o saneamento básico – água e esgoto – sistema de drenagem e resíduos sólidos.
Como nas plenárias anteriores; o secretário de Desenvolvimento Urbano, Geraldo Juncal Júnior, apresentou o diagnóstico do abastecimento de água no município, falou da quantidade de residências atendidas, o mapeamento das redes de abastecimento de água. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 85,65% da população de Embu é atendida pela rede de água e 46,44% do esgoto é coletado, desses, aproximadamente 15% é tratado.
Dentre os desafios propostos para a questão de saneamento básico, estão o de garantir a qualidade da água adquirida, em virtude da degradação do Guarapiranga que é o principal manancial; maior investimento em ações operacionais e educativas, a fim de reduzir a perda de água; garantir a equidade no acesso ao saneamento básico; promoção de desenvolvimento sustentável, dentre outros.
Foram listados, também, os objetivos que visam: priorizar projetos, planos e programas que sejam voltados para ampliação e implantação dos serviços de saneamento para populações de baixa renda; adoção de mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização da prestação de serviços de saneamento básico tendo em vista os diversos problemas que são apresentados; minimizar os impactos ambientais nas obras ou serviços de saneamento básico fazendo com que as normas de proteção ambiental, de saúde e uso e ocupação do solo sejam respeitadas.
Para resolver os problemas com drenagem, foram propostas metas. Para curto prazo, quatro anos, está o desenvolvimento de projetos de drenagem para todo o município. Em médio prazo, oito anos, conclusão das obras de drenagem na Bacia do Pirajuçara e implantação do sistema de drenagem na Bacia do Embu-Mirim e das Zonas de Amortecimento na Bacia do Cotia.
O governo municipal traçou algumas estratégias para ações na política de saneamento que consiste em coleta e análise de dados, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, capacitação técnica, planejamento e projeto; recuperação e limpeza da drenagem; capacitação técnica; comunicação e educação ambiental, dentre outras.
Também foi apresentada a questão dos resíduos sólidos e os objetivos da Parceria Público Privada. A empresa prestará serviço de coleta de lixo e também implantará uma usina de tratamento de resíduos. Com isso, haverá uma redução de mais de 60% dos materiais que iriam para o aterro aumentando sua vida útil, além de reutilizar os materiais tendo em vista que a usina pode gerar como produto final, energia elétrica, adubo orgânico, gás natural ou gás natural veicular.
Na sequência, os grupos se reuniram para discutir as propostas de políticas públicas referente ao tema.
