SEFISCAM melhora a arrecadação

17/01/2007 - 0:00
SEFISCAM melhora a arrecadação
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Desde 2001, a Prefeitura da Estância Turística de Embu já analisou 51 mil processos relacionados à dívida ativa de moradores pelo não pagamento de impostos, sendo 25 mil em 2006. Esse trabalho é realizado pelo Setor de Execução Fiscal e de Cobrança Amigável (Sefiscam), criado há seis anos na Secretaria de Negócios Jurídicos, durante o primeiro mandato do prefeito Prefeito, para alavancar o recebimento da dívida ativa, até então feita por uma empresa terceirizada, a um custo anual aproximado de R$ 1 milhão.

Além de montar uma estrutura dentro da administração com servidores municipais praticamente a custo zero, o segredo do avanço na política fiscal foi aumentar o número de parcelas para que todos pudessem pagar as suas dívidas, facilitando assim a abertura de negociações dos débitos. Até 2001, a parcela mínima era de R$ 50 e o número máximo de parcelas não passava de 20. Em 2006, o munícipe pôde parcelar em até 60 vezes, e o valor mínimo da parcela foi de R$ 26.

Atualmente, a Prefeitura de Embu é a cidade da região com melhor desempenho na arrecadação da dívida ativa, com um crescimento de 300% na arrecadação em relação ao ano de 2000, graças à associação de implementos técnicos como a informatização dos processos e qualificação do pessoal.

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