"A proposta da Caixa Econômica Federal (CEF) é manter a parceria”, revelou o vice-presidente de governo da Caixa, Paulo Galli, referindo-se à renovação do convênio com o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF). O compromisso foi reiterado na sexta-feira (2/10) durante reunião na sede da instituição com o prefeito Prefeito, que é diretor do OCPF, e demais membros.
O apoio da Caixa às atividades e estruturação do OCPF, como a instalação da sede em São Paulo, tem sido fundamental, e o desafio da entidade, agora, é se consolidar e ampliar a articulação com os entes municipais.
“A aposta é que os consórcios públicos são a renovação institucional do Brasil”, disse Prefeito. “Acredito que demandas como, por exemplo, hospitais, saneamento, habitação e mobilidade estão fragmentadas nas cidades, mas as soluções serão mais eficientes se forem planejadas regionalmente”, completou.
“Os consórcios públicos precisam de apoio e de um órgão de referência nacional como o nosso, que dialoga bem com os entes municipais, para avançar”, declarou a coordenadora executiva do OCPF, Marcela Belic Cherubine.
A Caixa investiu até hoje R$ 607 mil na entidade, mas o OCPF apresentou uma proposta de orçamento até 2019 de R$ 2,5 milhões para fortalecer e dar continuidade a etapas mais ousadas do projeto. Mas o aporte de recursos ainda será definido pelo banco.
“Sou entusiasta e defensor da ideia, mas será preciso avaliar e estabelecer junto à diretoria da CEF o valor de investimento plausível no projeto, levando-se em consideração o quadro econômico retraído que a empresa vive hoje”, explicou Paulo Galli.
Produtos sugeridos pelo OCPF à CEF em contrapartida ao investimento: oportunidade da Caixa financiar consórcios públicos; abertura de um curso na UniCaixa, revisão de guias e disponibilizar métodos para a CEF avaliar projetos com base no banco de dados da OCPF.
Entre as realizações do OCPF estão o levantamento da quantidade de consórcios públicos com inúmeras finalidades pelo País, promoção de seminários, criação do portal, articulação no Congresso para aprovar financiamento de consórcios e interlocução com as esferas federal, estadual e municipal.
Autoridades participantes: do OCPF, Vicente Trevas (coordenador técnico geral do projeto), Gilberto Perre (gerente e secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos) e Paulo Oliveira (membro do Comitê Executivo); Marcos Vinicius Monturil Rêgo (gerente nacional de Governo da CEF) e Geraldo Sergio Nogiri de Siqueira (secretário adjunto de Finanças de Guarulhos).
O que faz o OCPF
O OCPF é uma parceria da Caixa Econômica Federal com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU.
Criado em maio de 2010, o Observatório é um centro de produção de informações e de troca de conhecimentos. O OCPF gera e disponibiliza um banco de dados sobre a primeira geração de consórcios públicos no Brasil e experiências internacionais correlatas. Também analisa cenários para a sua estruturação, financiamento e consolidação, comparando com os modelos de federalismos internacionais. Entre as competências do Observatório está a de estimular a geração de conhecimento sobre a articulação interfederativa dos entes públicos. O OCPF consolida um grande banco de informações, que pode ser consultado pelos diferentes atores.
