Embu das Artes a um passo de se tornar município licenciador

17/06/2011 - 0:00
Embu das Artes a um passo de se tornar município licenciador
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Na sessão do dia 11 de maio, a Câmara Municipal de Embu das Artes aprovou e o prefeito Prefeito promulgou a Lei nº 2.524, que autoriza o município de Embu a celebrar convênio com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – Cetesb, por meio de Secretaria Estadual de Meio Ambiente, visando à execução dos procedimentos de licenciamento de baixo impacto local. Obras de desassoreamento e canalização de córregos, por exemplo, poderão ser licenciadas por técnicos da prefeitura, que serão capacitados pela Cetesb.  A Secretaria Municipal de Meio Ambiente aguarda pela assinatura do convênio com o Governo do Estado.

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