Após 26 anos de luta dos moradores, representados numa comissão pela Associação dos Amigos do Bairro Jardim Silvia, e de lideranças políticas de Embu das Artes, uma grande vitória pode ser comemorada: a regularização do loteamento do Jardim Silvia. Inicialmente, mais de 600 famílias estão sendo beneficiadas, e o número pode chegar a 1.000 famílias, de acordo com o desdobramento dos lotes.
Para celebrar essa importante conquista, o Governo da Cidade de Embu das Artes está preparando um grande evento que será realizado no próximo dia 25 de abril, às 11 horas, no Memorial Sakai, na rua Rebolo Gonzáles, 185. Na ocasião, o prefeito Prefeito apresentará aos moradores a matrícula de registro do loteamento, motivo da luta dos moradores por tantos anos.
Além de assistir a intervenções culturais, o público terá à disposição tendas da Pró-Habitação, que dará informações sobre política habitacional e da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que explicará os procedimentos legais para.
O movimento popular pela regularização do loteamento começou em 1983. Ao longo desse período, o Departamento de Uso do Solo Metropolitano (Dusm) colocou vários entraves que impediram a regularização, em virtude do loteamento se localizar em área de manancial.
O que é?
A regularização no Cartório de Registro de Imóveis é a abertura da matrícula de um loteamento. Na matrícula os moradores registram os títulos dos respectivos lotes.
Para que serve?
A matrícula é uma espécie de RG do imóvel. Ela contém a descrição exata do lote, o nome do proprietário da área e permite a anotação de todas as transações e modificações referentes ao imóvel matriculado (por exemplo, transferência do titular, modificação do nome da rua, entre outras).
(Fonte: Companhia Pública Municipal Pró-Habitação)
