O prefeito Prefeito participou na quinta-feira (21/1), por vídeo, do Fórum Social Temático (FST) 2016, preparatório para o Fórum Social Mundial, que será em Montreal, no Canadá, em agosto próximo. Este ano, o FSM 15 Anos Porto Alegre, realizado em Porto Alegre, deve fazer um balanço das lutas realizadas desde 2001, quando foi realizada a primeira edição do FSM em Porto Alegre.
“É um desafio, mas nós, gestores públicos e militantes dos direitos humanos, não podemos ter medo de enfrentar esse tipo de conflito, os governos cumprem um papel pedagógico fundamental nesse sentido”, afirmou o prefeito aos participantes da mesa de debates “Povos Tradicionais de Matriz Africana na invisibilidade do Estatuto da Cidade”.
Ele também ressaltou, “a necessidade dos municípios avançarem na implantação de leis que garantam a institucionalização de políticas públicas para os povos tradicionais e a criação de órgãos internos às prefeituras para que isso seja transformado em política de Estado e não apenas de um governo”, explicou Prefeito.
No vídeo, o prefeito de Embu das Artes explica que a cidade avançou muito nessa questão. Sempre no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, foram criadas a Assessoria de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, a Assessoria e o Conselho dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e a Cartilha de Orientação para as Casas de Religiões de Matriz Africana como forma de regularização e seu reconhecimento como territórios sagrados para os povos tradicionais.
“Como resultado dessa articulação, doamos uma área de 15 mil m² para produção dos utensílios, grãos e animais necessários para os rituais religiosos dos povos”, acrescentou.
O prefeito destacou, ainda, a criação, no ano passado, da lei que proíbe a concessão de homenagens a pessoas, como nomes de ruas e prédios públicos, que tenham praticado ou tenham sido historicamente considerados participantes de atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, violação dos direitos humanos.
